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Processo de 27 anos

Herdeiros de Vinicius de Moraes serão indenizados em R$ 3,4 mi devido a AI-5

Folhapress
11 mai 2021 às 17:45
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Os herdeiros do músico, poeta, compositor e diplomata carioca Vinicius de Moraes fizeram um acordo com a União, finalizando um processo protocolado há quase 27 anos. Agora, eles serão indenizados com o valor de R$ 3,4 milhões. A informação foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmado pelo jornal Folha de S.Paulo.

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O documento, movido na 28ª Vara Federal do Rio, decreta uma indenização por danos morais e materiais causados ao artista por autoridades durante o regime militar brasileiro.

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O processo contra a União foi protocolado por Luciana, Georgiana e Maria Gurjão de Moraes –filhas do músico–, em 25 de julho de 1994.


A ação foi movida sob a justificativa de que o afastamento de Moraes do Itamaraty –onde ele trabalhava como diplomata desde 1943– foi ilegítima e fruto de uma perseguição política da época, endossada pelo AI-5, o Ato Institucional nº5, implementado em 1968.

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O músico foi exonerado do cargo de primeiro-secretário em 1969, por meio de uma aposentadoria compulsória. Ao lado dele, outras dezenas de diplomatas também foram afastados do Itamaraty na mesma época.


O valor da indenização foi definido com base no dinheiro que Moraes deixou de receber pelo afastamento da carreira diplomática e nos prejuízos morais que adquiriu, de acordo com Paulo César Filho, um dos advogados envolvidos no acordo e membro do escritório de advocacia PCPC (Paulo Cezar Pinheiro Carneiro).


A indenização será paga por precatório, ou seja, como uma dívida judicial do governo. Filho explica que a finalização do pagamento pode ocorrer até 2022.


No livro "Chega de Saudade", publicado em 1990, Ruy Castro comenta detalhes sobre a exoneração de Moraes. "Ele recebeu a notícia em alto-mar, num navio. Chorou convulsivamente, porque adorava o Itamaraty, embora detestasse a burocracia do serviço público."

Moraes morreu em 1980, devido a um edema pulmonar. Dezoito anos depois, com a democracia já estabelecida no país, a Justiça Federal lhe anistiou, em 2006, ele reintegrado ao corpo de diplomatas brasileiros.


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