David Lowery, líder dos grupos de rock Camper Van Beethoven e Cracker, entrou com um processo contra o serviço de streaming musical Spotify por suposta infração de seus direitos autorais. O músico alega que a plataforma distribuiu e reproduziu com conhecimento e causa suas canções sem ter os direitos mecânicos dessas criações. Esses direitos se referem ao pagamento que o compositor recebe pela reprodução de suas músicas protegidas por direitos autorais.
O guitarrista, vocalista e compositor solicitou uma indenização de US$ 150 milhões e pediu ao tribunal que admita um processo coletivo, já que não se conhece o número de prejudicados. Ele afirmou também que o Spotify incluiu entre seus conteúdos canções sem ter identificado, informado nem pagado corretamente seus criadores.
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Segundo o músico, quatro de suas canções - "Almond Grove", "Get On Down the Road", "King of Bakersfield" e "Tonight I Cross the Border" - foram reproduzidas de maneira ilegal. Em comunicado, a empresa expressou seu compromisso em pagar "cada centavo" aos compositores, mas acrescentou que os dados necessários para confirmar quem possui os direitos autorais estão frequentemente incompletos ou incorretos, principalmente nos Estados Unidos.
Jonathan Prince, porta-voz da companhia, garantiu que o Spotify, que tem cerca de 75 milhões de usuários, está trabalhando com as autoridades para encontrar a melhor maneira de pagar os direitos de propriedade intelectual. Segundo informações da revista "Billboard", o processo foi apresentado nesta segunda-feira (28) em um juizado de Los Angeles, nos Estados Unidos.
(Com informações da EFE e UOL)
