A Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Rede Globo de Televisão a pagar R$ 400 mil por dano moral ambiental. O motivo foi a fuga de um animal silvestre usado nas filmagens da série "A Muralha", que escapou e se refugiou na Mata Atlântica sem ser recapturado. A emissora já recorreu da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O animal, um gato do mato ameaçado de extinção, cedido para uso em filmagens e estava sob guarda da emissora. O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Globo pedindo o pagamento de dano moral e material em razão do extravio.
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A rede alegou que não teve culpa pelo fato, que se caracterizou como uma reintrodução acidental do animal em seu habitat natural. Disse ainda que houve, sem sucesso, uma tentativa de recapturar o animal e que seu paradeiro é ignorado.
De acordo com o relator do caso no TJ paulista, desembargador Aguilar Cortez, até a fuga, o animal era mantido em cativeiro, por isso, "nada autoriza afirmar que houve a reintrodução acidental do referido animal em seu habitat natural".
A maioria da Câmara acolheu o entendimento de que ocorreu a perda do animal e a possibilidade de sua futura prole, o que autoriza a se considerar a ocorrência de significativo dano moral ambiental.
Fonte: Última Instância
