A finalização do Estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, em Curitiba, pode demorar mais tempo do que a vã filosofia do torcedor do Clube Atlético Paranaense imagina. A posição do Colégio Expoente, que tem seu muro como divisa do estádio, é continuar vizinha ao imóvel que abriga os jogos do rubro-negro.
O Juíz de Direito da 14º Vara Cível da Comarca de Curitiba, Carlos Eduardo Espínola deferiu na última terça-feira um pedido de liminar feito pela instituição de ensino, que se sente prejudicada pelas informações divulgadas pela imprensa paranaense sobre a possível conclusão do estádio.
O Atlético e o Expoente brigam na Justiça desde 1994, quando o colégio propôs uma Ação Renovatória de Locação Comercial. Foi nesse período que o clube adquiriu 50% da área onde está edificada a escola.
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A briga se arrasta no judiciário desde então. Ambas as partes se sentem lesadas na operação. O Atlético alega que a escola paga um aluguel defasado há sete anos e que há uma ação tramitando no Supremo Tribunal de Justiça que dá direito ao clube de receber a diferença. O valor é um mistério, mas especula-se que ronda a casa dos R$ 2 milhões.
O Expoente ajuizou duas ações na 14ª Vara Cível em 1997. Na primeira tenta a anulação de ato jurídico simulado, acumulado com perdas e danos, pelo direito de preferência sobre a venda; na segunda tenta uma Ação Revisional de Aluguel, objetivando a renovação dos contratos de locação. Essas duas ações continuam em fase de produção de prova e o parecer final pode tanto demorar dias quanto se estender por anos, já que existe a possibilidade da recorrer das decisões dos juízes de primeira estância.
A primeira vitória do colégio na Justiça ocorreu em 1995, quando renovou os contratos de dois imóveis por nove e cinco anos, respectivamente. Naquele período conseguiu o direito de permanecer no mesmo local, pelo menos, até 28 de outubro de 2004. Caso não mude a Lei, a instituição pode entrar com uma nova ação e garantir prorrogações sucessivas por diversos anos.
Os advogados do Atlético afirmam que a saída do Expoente da Madre dos Anjos não irá levar uma eternidade. "Com relação à anulação da venda, o Colégio Expoente já perdeu em duas instâncias. Para a escola só resta recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília", explicou Gil Justen Santana, do departamento jurídico do clube.
Na outra pendência judicial, que versa sobre o índice de reajuste do imóvel e está em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, Santana admite que caso o colégio cumpra a decisão existe a possibilidade de renovação do contrato por vários anos. Quanto a valores, o advogado disse que somente a diretoria do clube pode divulgar a informação. O presidente Marcus Coelho foi procurado e não atendeu o telefone. O diretor de marketing, Mário Celso Petraglia, está em São Paulo se recuperando de uma operação e não quis falar em nome do clube.
O diretor Carlos Eduardo Andersen Espínola, do Expoente, fugiu da imprensa. O esclarecimento sobre o pedido de Ação de Protesto só deve acontecer em uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira. Antes de falar, Espínola procurou tirar proveito de uma liminar concedida pela 14ª Vara. Através de uma nota a pais, alunos e funcionários afirmou que, por ora, a unidade não vai ser relocada, mas admite ter adquirido um terreno nas imediações do Água Verde para construir um novo colégio.