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Justiça do Rio suspende multa de R$ 16 milhões a Neymar por lago artificial

Alexandre Araujo - UOL/Folhapress
10 abr 2024 às 11:45
- Ansa
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de multa de R$ 16 milhões aplicada a Neymar por conta das obras do lago artificial construído em uma mansão em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

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A desembargadora Adriana Ramos de Mello citou recente relatório do INEA na decisão. O órgão descartou irregularidades ambientais na construção. Apontou que o lago artificial "foi implantado em 2007", pelo antigo proprietário do imóvel, e que Neymar "realizou reforma paisagística".

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"(...) sobreveio aos autos relatório de vistoria emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo licenciamento das referidas atividades, atestando ser inexigível o licenciamento e, ainda, que não estavam presentes as situações relatadas nos autos de infração", diz trecho do documento.


A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada. "Nesse cenário, diante da documentação emitida pelo órgão licenciador, não há por que, se acolher o pedido". A informação foi publicada, inicialmente, pelo g1 e confirmada pelo UOL.

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Neymar havia sido multado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, em julho do ano passado. As obras na mansão tinham sido embargadas no dia 22 de junho.


A ação aconteceu depois de uma denúncia de crime ambiental. À época, a Secretaria de Meio Ambiente avisou em nota que aplicaria uma multa. A operação foi comandada pela secretaria e teve apoio da Polícia Militar Ambiental e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental do município.


Durante a operação, o pai de Neymar chegou a receber voz de prisão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba apontou desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplenagem, escavação e movimentação de pedras e rochas sem autorização.


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