De acordo com os dados das Tábuas Completas de Mortalidade divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil ficou em 15 bebês para cada mil nascidos vivos em 2013, considerando crianças de até 1 ano de idade.
Em 2012, a proporção foi de 15,7 óbitos na mesma faixa etária para cada mil nascidos vivos. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil reduziu 70,5%.
Em 2011, o governo federal lançou a Rede Cegonha. O programa tem o objetivo de proporcionar saúde, qualidade de vida e bem estar às mulheres durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, além de reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.
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A proposta qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento familiar, na confirmação da gravidez, no pré-natal, no parto e no puerpério, que são os 28 dias após o parto. Atualmente, a Rede Cegonha desenvolve ações em 5.488 municípios, alcançando 2,6 milhões de gestantes.
Entre as ações do programa está a implantação de Centros de Parto Normal (CPN), onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, num ambiente preparado para que possa exercer as suas escolhas, como se movimentar livremente, ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor.
Em depoimento nas Redes Sociais do Ministério da Saúde, Ana Cláudia Coelho Móre Félix compartilhou sua experiência na Maternidade Gota de Leite, localizada em Marília, no estado de São Paulo.
"Sou paciente que utiliza frequentemente um plano de saúde, mas, ao optar por ter um parto normal, acabei sendo atendida pelo SUS na maternidade que escolhi. Foi uma experiência surpreendente e sensacional. O excelente atendimento foi realizado do princípio ao fim. Agradeço todos os dias à Deus por esta providência e parabenizo a cada profissional por tão bom atendimento. Não excluindo um funcionário sequer, foram todos excepcionais, desde a senhora que alegremente me trazia uma garrafa de água geladinha até o profissional da mais alta graduação", conta.
Um fator fundamental nos Centros de Parto Normal é a ambiência, com projetos arquitetônicos que buscam privilegiar cores harmônicas, conforto luminoso, térmico e acústico. A proposta é que o espaço proporcione a troca e o respeito entre as pessoas. Outro objetivo do CPN é reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de Saúde.
Os Centros de Parto Normal funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto, oferecendo às gestantes um ambiente mais adequado, privativo e um atendimento centrado na mulher e na família.
O Ministério da Saúde também repassa incentivos aos municípios para implantação das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), um espaço intermediário para aquelas mulheres e bebês que precisam de cuidados especiais, necessitando estar próximo ao hospital, mas não internadas. Outra medida incentivada pela Rede Cegonha é a ampliação e qualificação de leitos para gestantes de alto risco, UTI e UCI neonatal.