O plenário da Câmara aprovou no começo da noite desta quarta-feira (13) o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Essa ampliação da licença é facultativa e as empresas que concederem o prazo maior receberão incentivos fiscais do governo federal.
O projeto é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e foi relatado na Câmara pela deputada Rita Camata (PMDB-ES).
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A ampliação da licença-maternidade também está garantida para fins de adoção. Durante o período da licença ampliada, a trabalhadora terá direito à remuneração integral. Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção do presidente da República.
