De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids hoje no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.
O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por aids ocorridos no país até o ano passado, 198.534 (71,3%) ocorreram entre homens e 79.655 (28,6%) entre mulheres.
Em julho deste ano, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, maior do que os 1,5% registrados globalmente.
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Fundo Positivo
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham no campo das DST/AIDS e hepatites virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O fundo irá mobilizar recursos adicionais para as OSC, proporcionando a sustentabilidade e o aprimoramento das respostas sociais e políticas a estas enfermidades no Brasil. A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (Fapeu) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficará responsável pelo seu gerenciamento nos 3 primeiros anos. O fomento à criação do Fundo tem como objetivo contribuir para uma fonte adicional de recursos à luta contra a AIDS no país, que tem na Sociedade Civil Organizada um aliado estratégico.
Atualmente, trabalham com o tema DST, aids e hepatites Virais no país cerca de 350 organizações da sociedade civil (OSCs). Além da mobilização de recursos financeiros, o fundo pretende contribuir com a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV/aids, às hepatites virais e à promoção da saúde, especialmente entre jovens.
Perícia
Durante o evento foi apresentado o Manual de Diretrizes para concessão de benefícios por incapacidade laborativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto do esforço conjunto dos ministérios da Saúde e da Previdência e subsidiará peritos do INSS na avaliação de incapacidade laborativa de pessoas vivendo com HIV/AIDS.
O documento contém inovações do tratamento com antirretrovirais, considerando, além do bem-estar físico, outros aspectos relevantes para a análise médico-pericial, como as condições psíquicas e sociais, decorrentes de doença. O manual também dá atenção especial à questão do estigma e da discriminação, ressaltando os aspectos sociais, psíquicos e comportamentais da pessoa que vive com aids.
Outra novidade no documento é a ampliação do conceito de indivíduo sintomático que pode envolver, não só a síndrome e doenças associadas à aids, como também as complicações crônico-degenerativas, sequelas, efeitos adversos dos medicamentos para outras doenças e também aos antirretrovirais.