A Promotoria de Justiça de Matelândia (70 km ao norte de Foz do Iguaçu), ajuizou ação civil pública contra o Estado para tentar garantir, na Justiça, um equipamento de fisioterapia para um menino que apresenta uma lesão congênita grave na coluna vertebral. A criança sofre com mielomeningocele e espinha bífida em coluna lombar, com hidrocefalia, e apresenta diversas seqüelas - atraso do desenvolvimento psicomotor com déficit cognitivo, distúrbio da fala, dificuldade de aprendizagem, déficit de atenção, com seqüelas funcionais de membros inferiores, sem condições ficar de pé. O quadro clínico pode ser amenizado com uso do dispositivo pleiteado pelo Ministério Público, um parapodium ou eretor de mesa. O MP-PR requer, liminarmente, que o Estado seja obrigado a fornecer o equipamento ao menino em até 30 dias.

O promotor de Justiça Harolgo Nogiri, responsável pelo caso, destaca na ação que a necessidade do uso do parapodium foi apontada pela equipe da Coordenação do Centro de Reabilitação Física da UNIOESTE, unidade de saúde onde a criança realiza faz tratamento de fisioterapia. De acordo com os médicos e fisioterapeutas que atendem o menino, o equipamento é essencial para trabalhar as potencialidades do paciente, desenvolvendo, em especial, a marcha e condições posturais.

Na ação, o promotor destaca que, além do direito constitucional à saúde, a compra do dispositivo pelo Estado em benefício da criança pode ser vista como um investimento. "Se esta criança conseguir desenvolver a capacidade de ficar sentada, de pé e até mesmo caminhar, ainda que com muitas limitações, serão menores as chances de ter complicações pulmonares, circulatórias, cardíacas e, só com isso, já internará menos, sem contar com tantos outros reflexos, como depender menos de serviços sociais e etc. Ou seja, sem sair do plano econômico, o menos importante de todos, é lógico, muitas são as vantagens da despesa que se pretende, seja custeada pelo Estado, significando certamente em otimização do emprego dos recursos da saúde", destaca Nogiri na ação. O dispositivo teria um custo médio de R$ 1.200 e deve ser feito sob medida.