Os medicamentos vendidos no Brasil sairão de fábrica com um rastreador que permitirá acompanhar toda sua circulação até o consumidor. A medida faz parte de um plano estratégico, acertado nesta semana entre a indústria farmacêutica e o governo federal, para combater a pirataria de remédios. A medida estará totalmente implementada em 2010, mas já no próximo ano rastreadores pilotos começam a funcionar experimentalmente.
A idéia é desmontar, em megaoperações conjuntas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as Polícias Federal e Rodoviária, quadrilhas que atuam no setor. Só no ano passado, a pirataria deu um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao país em sonegação e fraudes, além de ter fechado milhares de postos de trabalho e causado danos a pacientes, sobretudo mulheres e idosos. Este ano, só a Polícia Rodoviária apreendeu 444,8 mil medicamentos falsos, quase 40% mais do que as 322 mil unidades apreendidas em todo o ano passado.
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O Brasil é o oitavo mercado de remédios piratas, consumindo entre 5% e 10% da produção mundial, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa do Ministério da Justiça é que 30% dos medicamentos comercializados no País tenham origem na informalidade.
Parte é pirateada e outra parte, mesmo sendo remédio verdadeiro, é importado clandestinamente para fins de sonegação.
Falsifica-se de tudo no setor, desde estimulantes sexuais a abortivos, vacinas e até remédios de tarja preta que, em vez de curar, causam danos à saúde e podem levar até à morte. "De todas formas de pirataria, essa é a mais perversa porque as pessoas não sabem que o produto é falso e pessoas estão morrendo", alertou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
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Segundo a Anvisa, os remédios mais pirateados no Brasil são os de maior valor agregado, começando pelos de combate à disfunção erétil, sobretudo Viagra, Cialis e Pramil. As fórmulas copiadas pelos piratas são de eficácia duvidosa, quando não nula e às vezes perigosas, podendo gerar danos graves, como impotência definitiva. O principal pólo distribuidor é o Uruguai, onde o produto falsificado é vendido escancaradamente nas ruas.
A lista inclui ainda medicamentos proibidos no Brasil e no mundo, como o Citotec, capaz de provocar deformações permanentes e até levar à morte. Estão nela também as vacinas antigripais e os de uso continuado (linha OTC), ministrados em pacientes com doenças crônicas.
Crime
Pirataria de remédio é crime hediondo, inafiançável, com pena de até 12 anos de prisão, com agravantes em caso de morte ou seqüelas para os pacientes. A lei prevê também o fechamento do estabelecimento comercial e a prisão em flagrante do proprietário do negócio e do farmacêutico.
Procedência
As principais máfias internacionais que abastecem o Brasil com remédios falsos têm origem em países asiáticos, como Taiwan. Pelo menos 80% do produto entra pela fronteira seca do Brasil, sobretudo com o Uruguai e o Paraguai, onde quadrilhas locais se associam a brasileiros para abastecer o País. O restante entra pelos portos e aeroportos.
