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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 104,5 milhões para reforçar o atendimento da população que demanda serviços de média e alta complexidade no estado do Paraná. Os municípios serão contemplados com recursos para o tratamento de câncer, hemodiálise, ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), cirurgias eletivas e cardíacas. A medida faz parte de um grande pacote para todos os estados e cerca de 400 municípios no país, que serão contemplados com R$ 1,56 bilhão para ampliação dos serviços de saúde de média e alta complexidade.
Deste total, R$ 31,4 milhões serão destinados ao aumento do teto financeiro do Paraná para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. A distribuição do dinheiro ocorre por meio de portarias assinadas por Temporão. A maior parcela (R$ 20,8 milhões) será para a habilitação de cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia.
Para a ampliação da rede de oncologia, foram garantidos R$ 11,4 milhões aos pacientes com câncer que demandam serviços de diagnóstico, cirurgia oncológica, medicamentos, radioterapia, quimioterapia e serviços de reabilitação. Do total de recursos, R$ 2,5 milhões serão para a implantação de novos leitos nas unidades de terapia intensiva. Mais de R$ 4,9 milhões serão destinados à correção dos valores de procedimentos de hemodiálise, além de ampliar a oferta do serviço nas unidades de saúde municipais.
A atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado do Paraná também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 1,7 milhões serão investidos em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação dos pacientes. De acordo com a secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, os novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.
INVESTIMENTOS
Mais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse reajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.
"O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento", afirma Temporão.
Para atender a agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.
INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica.
Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva.
Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais).
O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte.
Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.
DESCRIÇÃO
AIDS - 759.684,04
Aumento Teto Financeiro - 31.454.938,66
Pessoa com deficiência - 1.752.823,76
CAPS - 1.200.000,00
Cirurgias Eletivas - 20.808.918,00
Credenciamento Serv. Neurocirurgia - 5.401.909,50
Reajuste por procedimento de hemodiálise - 4.922.440,49
Expansão Oferta - 18.000.000,00
Internação Domiciliar - 2.156.000,00
Lipodistrofia - 81.787,68
Oncologia - 11.452.548,06
Credenciamento Serv. Reabilitação Física - 304.140,00
Reajuste proced. Reabilitação - 2.052.070,23
Revisão Contrato Filantrópico - 1.202.581,31
Terapia Nutricional - 502.360,43
UTI - 2.517.212,16
TOTAL ANUAL - 104.569.414,32