Os serviços de saúde locais podem oferecer a partir deste mês de janeiro mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares à população, com recursos federais.
Ao todo, serão sete novos tratamentos incluídos no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: sessão de arteterapia, sessão de meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI.
A partir de agora, o Ministério da Saúde passa a repassar recursos federais para o custeio desses procedimentos. No entanto, cabe aos gestores locais decidirem pela oferta dos novos procedimentos. Atualmente, vários municípios brasileiros já oferecem esses tratamentos, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Com as inclusões, as gestões locais poderão financiar os procedimentos com recursos do Piso da Atenção Básica.
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Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol da Política. O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.
Panorama
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo.
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de fitoterapia e 13 mil de homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).
Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das UBS. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.
Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.