O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra quatro médicos, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem do Hospital Vera Cruz, de Campinas, pelas mortes de Manoel Pereira de Souza, Pedro José Ribeiro Porto Filho e Mayra Cristina Augusto Monteiro, em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono (FC-770) durante exame de ressonância magnética. Todos foram denunciados por homicídio culposo, sendo que os médicos e a enfermeira foram denunciados também por fraude processual.
"Todos agiram culposamente, deixando de tomar as cautelas necessárias para evitar a inadvertida utilização da substância química em pacientes, o que era previsível e evitável, caso tivessem observado o dever objetivo de cuidado", declarou o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ayres de Farias.
De acordo com a denúncia, as investigações policiais apontaram o uso do perfluorocarbono de utilização industrial, sem autorização da Anvisa em exames de ressonância magnética, em substituição ao contraste, cujo o conteúdo era reaproveitado e reutilizado em outros exames. O procedimento padrão para o exame de ressonância, adotado pela empresa de saúde e determinado pelos médicos, também contrariava a norma do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), que determina a atuação do auxiliar de enfermagem somente sob a supervisão de enfermeiro. Além disso, a supervisão da radiologia geral e ressonância magnética foi delegada à enfermeira chefe que, segundo a denúncia, não tinha qualificação ou conhecimento técnico para exercer a função, bem como para o treinamento de seus auxiliares, que armazenavam o composto tóxico em bolsas de soro fisiológico, sem nenhuma identificação.
Leia mais:
Hospital Zona Norte faz mutirão noturno de cirurgias eletivas em Londrina
Como ficará a dedução dos gastos com saúde após as mudanças no Imposto de Renda?
Envelhecimento da população ampliará demanda por gastos com saúde, projeta Tesouro
Denúncias contra médicos por receita de hormônios cresceram 120% em um ano, diz CFM
"Após as mortes, agindo de forma dolosa, previamente conluiados, os quatro médicos responsáveis pela clínica e a enfermeira chefe inovaram artificiosamente o estado de lugar e de coisa, com o fim de inviabilizar a investigação e a consequente conclusão sobre a causa da morte das vítimas, com a intenção de ocultar a ocorrência de crime culposo, animados por tentar preservar a boa reputação da empresa", completa o Promotor.
(com informações do Ministério Público de São Paulo)