O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (2) a liberação de R$ 18 milhões para os 399 municípios paranaenses aplicarem em ações como enfrentamento da gripe, combate à dengue, vacinação, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, além do controle de diversas doenças. A autorização foi assinada em solenidade com prefeitos de todas as regiões, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O Paraná é o único Estado do país a ter um incentivo estadual para a vigilância em saúde. "Assim como educação e segurança, a saúde está nas prioridades do Governo do Paraná. O Paraná investe em ações de vigilância em saúde por entender a importância de garantir à população um atendimento de qualidade, mais ágil e humana", afirmou o governador. Ele reforçou o caráter municipalista da sua gestão e afirmou que hoje todas as prefeituras têm acesso a recursos para investimentos em melhoria nas cidades.
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AÇÃO PIONERIA
Os recursos repassados aos municípios são do programa VigiaSus, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, para melhorar e ampliar as ações de vigilância em saúde nos 399 municípios do Estado.
Desde sua implantação, em 2013, o programa já garantiu mais de R$ 56 milhões aos municípios. O dinheiro do programa é aplicado em custeio das ações e, também, em compra de veículo e de equipamentos a serem usados em vigilância em saúde. De 2013 para cá já foram adquiridos 261 veículos e 2.800 equipamentos, como geladeiras para vacina e aparelhos de informática, por exemplo.
"A vigilância em saúde deve ser desenvolvida e fortalecida pelo Governo Estadual. Aqui no Paraná, em uma ação pioneira no Brasil, estamos investindo para apoiar as prefeituras e fortalecer essas ações nos municípios, beneficiando diretamente a população", afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.
FUNDO A FUNDO
Com os R$ 18 milhões autorizados nesta terça-feira é deve ser aplicado em custeio das ações. As prefeituras poderão fazer em contratação emergencial de agentes de endemias, capacitar profissionais, pagar diárias de servidores em serviço, e aplicar em manutenção de veículos e equipamentos do setor, confecção e reprodução de materiais educativos, técnicos e de escritório, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos para a rede de frio, combustível e outras despesas configuradas como custeio.
Os valores serão destinados às prefeituras em parcela única através da modalidade fundo a fundo, sem a necessidade de convênio. Todos os municípios serão atendidos com, no mínimo R$ 60 mil. O secretário Michele Caputo explicou que o atendimento a cada um é definido por critérios técnicos, como número de habitantes, índices econômicos e situação epidêmica.
O município de Guaratuba, no Litoral, recebeu R$ 45 mil para custeio de ações de vigilância. "Um valor muito importante para ajudar a melhorar ainda mais a qualidade do atendimento. O governador tem sido um grande parceiro do nosso Litoral", avaliou a prefeita Evani Justus.
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
O trabalho de vigilância em saúde é exclusiva do poder público. O investimento nesta área reflete diretamente na proteção e segurança da saúde da população. Além disso, as informações levantadas pelas equipes de vigilância servem como base para o desenvolvimento de ações para prevenir e controlar doenças. No caso da dengue, por exemplo, os dados auxiliam no combate ao mosquito transmissor em áreas consideradas de risco.
A qualificação da estrutura física e de recursos humanos na área da saúde proporcionou uma série de avanços nesses últimos três anos. Por exemplo, a redução do tempo de investigação das mortes materno-infantis; a estruturação do combate à dengue, com novos equipamentos e equipe capacitada; o reforço na rede de frio, com a compra de refrigeradores especiais para vacinas e medicamentos; a informatização das salas de vacina e das ações de vigilância em saúde do trabalhador; além da modernização de laboratórios e demais serviços vinculados à vigilância em saúde.
