A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências.
O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca.
Congênita, a anomalia, que pode ocasionar a chamada "língua presa", pode prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, e, portanto, abrir brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem derivar dessa condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.
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A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê. Isso se explica porque, ao não conseguir extrair o leite e ainda ter fome, a criança acaba prolongando a amamentação por tempo excessivo, deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos nos seios ou, então, mastite e candidíase mamárias - respectivamente, inflamação e infecção fúngica das mamas.
Baixa incidência
Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem a apresenta. De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.
De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e "já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura". Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma da ponta da língua no choro.
Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que "um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia".
A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.
As alterações do frênulo lingual podem gerar, entre outras alterações, distorção ou troca do fonema, imprecisão dos movimentos da língua e protrusão lingual (movimento, deslocamento para a frente), com formação de coração no seu ápice. O diagnóstico precoce, segundo o conselho, é importante para a prevenção de problemas na amamentação, mastigação, deglutição e desenvolvimento da fala, de forma a promover saúde nos bebês atendidos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o aleitamento materno deve ser exclusivo até o 6° mês de vida e complementar até os dois anos ou mais. A anquiloglossia, também chamada de língua presa, pode levar dificuldade ao recém-nascido na pega, dor para a mãe ao amamentar, fissuras mamárias e dificuldade de ganho de peso do bebê, fatores que contribuem para o desmame precoce.
A avaliação feita no Teste da Linguinha não é invasiva, não tem contraindicações e possibilita diagnóstico e encaminhamento para tratamento das alterações por equipe multidisciplinar. Para o Conselho Regional de Fonoaudiologia, não há motivo para a revogação da lei, que considera importante para a saúde pública.