A Proteste Associação de Consumidores testou 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro têm indícios de fraude contra o consumidor. Na análise sensorial, apenas oito delas apresentam qualidade de extravirgem. Sete são virgens. Uma das marcas avaliadas, Borges, cujo azeite era virgem, em lugar de extravirgem, como indicado na rotulagem, tentou obter censura prévia na justiça antes mesmo da divulgação dos resultados. O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da Nona Vara do Fórum Central de São Paulo contudo, negou a liminar.
O juiz disse na sentença que não há previsão de censura prévia no ordenamento jurídico brasileiro, cabendo ao ofendido "o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem", nos termos do art. 5º, incisos IV e V, da Constituição Federal.
De quatro testes que a Proteste já realizou com esse produto, este foi o que teve pior resultado, com o maior número de fraudes contra o consumidor. Foram detectados indícios de fraude nas marcas de azeite de oliva extravirgem: Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Vila Real. Os quatro produtos foram desclassificados do teste, pois não podem sequer ser considerados azeites. As propriedades antioxidantes do azeite de oliva são os grandes atrativos desse produto, devido ao seu efeito benéfico à saúde. Mas para que o azeite mantenha suas características, é importante que ele não seja misturado a outras substâncias. Assim, as fraudes, além de serem um abuso contra o consumidor, podem reduzir ou até eliminar as qualidades benéficas para a saúde.
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Os quatro, na verdade, são uma mistura de óleos refinados, com adição de outros óleos e gorduras. Em diversos parâmetros de análise, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação vigente. Os testes realizados indicaram que os produtos não só apresentam falta de qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude.
Outros sete não chegam a cometer fraude como esses, mas também não podem ser vendidos como extravirgens. O consumidor paga mais caro acreditando estar comprando o melhor tipo de azeite e leva para casa um produto de qualidade inferior.
Não é a primeira vez que a Proteste detectou fraude nesse tipo de alimento e, novamente, vai notificar o Ministério Público, a Anvisa e o Ministério da Agricultura, exigindo fiscalização mais eficiente. Nos três testes anteriores, foram detectados problemas. Em 2002, foram avaliados os virgens tradicionais e foi encontrado fraude. Em 2007, a situação se repetiu com os extravirgens. Em 2009, uma marca se dizia ser extravirgem e não era. Isso demonstra que os fabricantes ainda não recebem a fiscalização necessária.
É considerado fraude quando o produto é comercializado fora das especificações estabelecidas por lei. Para as análises, foram considerados diversos parâmetros físico-químicos para detectar possíveis fraudes: espectrofotometria (presença de óleos refinados); quantidade de ceras, estigmastadieno, eritrodiol e uvaol (adição de óleos obtidos por extração com solventes); composição em ácidos graxos e esteróis (adição e identificação de outros óleos e gorduras); isômeros transoleicos, translinoleicos, translinolênicos e ECN42 (adição de outras gorduras vegetais).
Na análise sensorial, defeitos ficam óbvios
Para a análise sensorial, convidamos especialistas para avaliar a qualidade das amostras quanto ao aroma, à textura e ao sabor de acordo com parâmetros técnicos. Segundo a legislação, em azeites extravirgens não podem ser encontrados defeitos na análise sensorial. Nessa avaliação, apenas oito marcas tinham qualidade de azeite extravirgem de acordo com os especialistas. Entre as outras, sete tinham defeitos que, pela legislação, os caracterizavam como azeites virgens. São elas: Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata. As quatro marcas com problemas de fraude foram consideradas, pela análise sensorial, como azeites lampantes.
Para os especialistas, o produto mais apreciado foi o Olivas do Sul. Outros bem avaliados foram os azeites Cocinero e Carrefour.
Todas as marcas testadas foram: Olivas do Sul;0Carrefour; Cardeal; Cocinero; Andorinha; La Violetera; Vila Flor; La Espanhola; Carbonell; Serrata; Beirão; Qualitá; Gallo; Pramesa; Borges; Tradição; Quinta da Aldeia; Figueira da Foz e Vila Real.
Entre as marcas testadas podem ser considerados extravirgem: (Olivas do Sul; Carrefour; Cardeal; Cocinero; Andorinha; La Violetera; Vila Flor; Qualitá); são virgens: (La Espanhola; Carbonell; Serrata; Beirão; Gallo; Pramesa; Borges); e são mistura de óleos refinados: (Tradição; Quinta da Aldeia; Figueira da Foz e Vila Real).
A PROTESTE também verificou que nem sempre vale a pena optar pelo mais caro. Preço e renome nem sempre são sinônimos de maior qualidade. O melhor do teste foi, de fato, o que custa mais caro entre os testados. Porém, a avaliação mostra que há outros produtos de boa qualidade que custam bem menos.
Data de validade difícil de ler
A maioria das marcas traz na rotulagem a data de fabricação, com exceção da Cocinero e La Violetera. Essa informação não é exigida por lei, mas a PROTESTE considera importante para que se possa optar pelo produto mais fresco. No caso da Cocinero, há o agravante de a data de validade não ser muito fácil de ler, assim como na do Borges.
Além disso, nenhum azeite testado informa o prazo de validade depois de aberto. E o Serrata é o único que não traz um telefone ou outra forma de contato com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do fabricante.
Na avaliação do estado de conservação dos produtos, nenhum deles teve um mau desempenho, mas Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Vila Real tiveram resultado apenas "aceitável" nessa avaliação. E os mesmos, com exceção do Tradição, apresentaram problemas também nas medições que se referem à qualidade.
Resposta:
Em relação ao teste feito pela Proteste e divulgado no BondeNews, a Carbonell informa que todos os lotes de produtos da marca são submetidos, antes do embarque, a um rigoroso controle de qualidade dos laboratórios do governo da Espanha credenciados e exigidos pelo Brasil.
Esses laboratórios certificam que os produtos cumprem todas as normas de qualidade brasileiras. E, por zelar pelos seus produtos e respeito dos consumidores em todo o mundo, outros cinco testes são feitos tradicionalmente pela Carbonell, desde a recepção do produto até o envase. Todos os controles de qualidade seguem as exigências do COI – Conselho Oleico Internacional.
A Carbonell realizou, na Espanha, uma contraprova em amostra - resultado anexo - do mesmo lote analisado e constatou, com total segurança, que as características do azeite correspondem a um produto extra virgem da mais alta qualidade.
Além disso, como o nome do laboratório que fez o teste não foi fornecido, não é possível saber de que forma o azeite foi transportado, quais condições de armazenamento e qual a logística usada desde a compra até o laboratório, informações indispensáveis para entender a análise.