O deputado estadual Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, apresentou, na quinta-feira (13), um projeto de lei na Assembleia Legislativa estabelecendo que o procedimento estético chamado de “peeling de fenol” precisa de supervisão médica para ser feito no Estado do Paraná.
Nos últimos dias, ocorreram vários casos de uso irregular do fenol. Em São Paulo, Henrique Chagas, de 27 anos, morreu após ter realizado um procedimento em uma clínica de estética. Em Curitiba, a Polícia Civil está investigando uma esteticista, que se identifica como biomédica, depois de ela fazer um peeling de fenol em uma paciente, que sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau após o procedimento.
No texto, o deputado defende que a realização do “Peeling de Fenol” sem a presença de profissional médico habilitado no estado do Paraná, visa a proteção da saúde da população e o respeito aos princípios éticos e legais estabelecidos, em conformidade com a competência constitucional estadual para legislar sobre proteção e defesa da saúde.
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“O Peeling de Fenol é um procedimento dermatológico invasivo que consiste na aplicação de uma solução química à base de ácido fenol para promover a renovação da pele. Por se tratar de uma intervenção que pode acarretar riscos à saúde e demandar conhecimento técnico específico para sua execução segura, torna-se imprescindível a presença de um profissional médico devidamente capacitado para conduzi-lo”, destaca Leprevost.
O projeto de lei busca garantir a segurança dos pacientes, prevenindo possíveis complicações decorrentes de procedimentos realizados por indivíduos não qualificados, ao determinar que apenas profissionais habilitados possam realizar o “Peeling de Fenol”. Além disso, reforça o papel do Estado na promoção da qualidade e a integridade dos serviços de saúde oferecidos à população paranaense.
