A cada três crianças nascidas vivas no País, existe um aborto induzido, aponta o estudo Magnitude do Aborto no Brasil, da Organização Não-Governamental Ipas Brasil.
A pesquisa mostra que, embora a incidência do aborto tenha diminuído entre 1992 e 2005, ainda é considerada alta para os padrões de saúde pública. Estima-se que em 2005 foram feitos mais de um milhão de abortos inseguros no País.
Os dados foram calculados com base no número de internações por aborto registradas pelo Ministério da Saúde e no número de nascimentos estimado pela Taxa Bruta de Natalidade, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"O aborto é amplamente praticado através de meios inadequados que podem causar danos e provocar a morte da mulher", diz o estudo da Ipas Brasil, divulgado no mês passado.
Segundo o Ministério da Saúde, esse é o primeiro levantamento feito no país sobre o número de interrupções voluntárias de gravidez de forma ilegal. O Código Penal brasileiro prevê o aborto apenas em duas situações: estupro e riscos à vida da mulher.
O estudo mostra também que o aborto é uma das principais causas da mortalidade materna. E afirma que as regiões que mais sofrem com o problema são o Norte e o Nordeste.
De acordo com o Ipas, de 2000 a 2004, ocorreram 697 mortes em conseqüência de gravidez que termina em aborto, principalmente de mulheres com idade entre 20 e 29 anos (323 óbitos no período).
Grupos de idade Óbitos por aborto (2000 a 2004)
10 a 19 anos 119
20 a 29 anos 323
30 a 39 anos 219
40 a 49 anos 36
Total (10 a 49 anos) 697
Dia pela descriminalização do aborto
A Organização Não-Governamental Ipas Brasil e a Rede Feminista de Mulheres promovem nesta sexta-feira - Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe - uma série de eventos para chamar a atenção aos riscos do aborto clandestino.
Desde o início da semana, estão sendo realizadas atividades nas principais cidades do país, como palestras, panfletagens, apresentações teatrais e de filmes que tratam do assunto.
A campanha do 28 de setembro foi instituída em 1999, após oficina sobre aborto, realizada durante o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Carinbenho, na Argentina. Uma das finalidades é estimular o debate sobre mudanças nas leis que punem a prática.
No estudo Magnitude do Aborto no Brasil a Ipas recomenda que o aborto deixe de ser tratado na esfera penal no país.
"A criminalização do aborto não reduziu a sua incidência, mas tem contribuído para aumentar a sua prática em condição de risco com impactos graves para a saúde e a vida das mulheres".
De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 31% das gestações terminam em aborto clandestinos.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, as curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de interrupção de gravidez espontânea ou insegura, resultou 230.523 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2006, custou aos cofres públicos R$ 33,7 milhões. A estimativa é que apenas 15% das curetagens decorreram de abortos espontâneos.
As internações por abortos feitos por razões médicas e legais custaram menos ao SUS. No ano passado foram 2.068 internações, ao custo de R$ 302,8 mil. O Brasil permite aborto em casos de estupro ou risco à saúde da mulher.