Lançado recentemente pela JM Editora e Livraria, Curitiba, "DIREITO ADUANEIRO – Origens da Navegação, da Aduana e da Alfândega: Suas respectivas evoluções intertemporais no curso da história mundial e do Brasil", de autoria do advogado Jairo José Barbosa, é um livro imprescindível para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Comércio Exterior, Administração e Logística. Lembremos que muitas universidades oferecem cursos nessas áreas, entre elas Pós em Direito Aduaneiro – Unicuritiba e Univali, Unaerp, Pós em Direito Internacional – PucPR e EPD, Direito Aduaneiro como disciplina da grade curricular – Facinter, Pós em Direito Marinho e Portuário – UniSantos e outras.
Jairo José Barbosa graduou-se em Direito pela PUC Paraná em 1985. É assessor Jurídico de carreira no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargo que ocupa desde 1990, conquistado por concurso. Também fez outros cursos de especialização.
O livro, uma extensa e bem fundamentada pesquisa que se inicia com a origem da navegação e analisa desde a civilização fenícia, navegação para fins comerciais e bélicos, até a o financiamento da expedição de Cristóvão Colombo, passando pelas civilizações do Egito, China, os Vikings e o crescimento de Portugal pela vida marítima.
Já o segundo capítulo abrange a história da navegação no Brasil. A pesquisa leva o leitor a entender melhor a história da Alfândega brasileira desde 1549, com a Criação da Provedoria-Mor da Fazenda Real, passando pela importação de escravos.
No quinto capítulo é analisado o Direito Aduaneiro como ramo da ciência jurídica, autonomia do direito aduaneiro no Brasil e as relações jurídicas do Direito Aduaneiro com outras disciplinas, Direto Administrativo, Direito Fiscal, Internacional e outros.
O sétimo capítulo fala da importação. Conceito. Licença. Benefícios para empresas operando em portos e aeroportos. O oitavo analisa o câmbio e pagamentos internacionais. Nos capítulos seguintes são analisados o Direito tributário no comércio exterior transporte internacional de carga, Direito marítimo, Atividade portuário e seus aspectos jurídicos, organismos internacionais em atividades, crimes nas atividades de comércio exterior, processo administrativo fiscal (PAF), seguro internacional de carga, Procedimentos de fiscalização na aduana brasileira.
Direito Aduaneiro faz uma análise singular e minuciosa dos fatos históricos, numa evolução gradativa pelos caminhos da história mundial até chegar ao Brasil atual, avaliando atividades portuárias, relações de comércio exterior, abarcando da teoria à prática.
Trata-se de uma gama de informações úteis para os profissionais das diversas áreas do conhecimento.
A obra tem 495 páginas e pode ser adquirida na JM Editora e Livraria, bem como em qualquer unidade das Livrarias Aduaneiras e no site da Multieditoras.