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De olho no futuro

Como a reforma previdenciária pode mudar a vida de quem tem carteira assinada

17 dez 2018 às 17:44

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Quem não tem o hábito de poupar precisa manter os olhos bem abertos para as mudanças que serão provocadas pela iminente reforma da Previdência Social. Entre as novidades propostas, estão a redução do benefício e um maior tempo de contribuição por parte do empregado. Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada irão sentir na pele as transformações. Mas são os jovens que estão entrando no mercado de trabalho agora que precisam ter ainda mais atenção se quiserem uma aposentadoria tranquila no futuro. Afinal, a maior taxa de desemprego costuma atingir a população entre 16 e 25 anos e boa parte desses trabalhadores são contratados em regime informal. Ou seja, provavelmente muitos jovens só conseguirão se aposentar quando estiverem bem mais velhos do que quem se aposenta nos dias de hoje. "Os afetados pela reforma são todos os que exercem trabalhos na iniciativa privada e no setor público. A PEC também estabelece uma regra de transição, objetivando minimizar efeitos negativos ao direito adquirido de segurados regidos pelas regras atuais", acrescenta a advogada de Londrina especialista em direto previdenciário, Renata Brandão Canella.

Uma das propostas da reforma é estipular uma idade mínima para o trabalhador receber o benefício no caso de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Os homens só poderão se aposentar com 65 anos e as mulheres, com 62, desde que tenham contribuído por pelo menos 25 anos. "O segurado que contribuir o mínimo se aposentará com 70% da média de seus salários de contribuição", explica a advogada. Na Aposentadoria por Idade Rural, as mulheres passariam a ter direito ao benefício com 57 anos e não mais 55, como ocorre atualmente. Pessoas com deficiência e idosos também estão sujeitos às mudanças da reforma da Previdência. "Serão consideradas todas as receitas dos componentes da família para o cômputo da renda mensal per capita, bem como o aumento da idade para 68 anos para que o idoso aufira o benefício de prestação continuada", esclarece Canella.

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Hoje em dia, o valor da aposentadoria é calculado a partir da média dos 80% maiores salários durante o período de contribuição para depois ser aplicado o fator previdênciário. Com a reforma, existe uma chance de que todos os salários sejam considerados no cálculo, inclusive os mais baixos. "Há grande possibilidade de muitos benefícios serem calculados com valores reduzidos se comparados com as regras atuais", pontua a advogada. Para o trabalhador ter direito a 100% do valor do benefício, ele terá de contribuir para o INSS por pelo menos 40 anos.

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