O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram alta fecundidade, porém maior mortalidade infantil, muitos bebês nascem e morrem sem qualquer registro civil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) resultados definitivos do Censo Demográfico 2010 que identificaram cerca de 35 mil óbitos de menores de 1 ano entre agosto de 2009 e julho de 2010. O Registro Civil de 2009 contabilizou a morte de 33.410 crianças menores de 1 ano – o que representa 3,4% de todas as mortes registradas no país (dados de 2010). Nas estatísticas do Registro Civil de 1980 o número de mortes de menores de 1 ano representava 23,3% do total, uma queda de 85,4% em 30 anos.
De acordo com o gerente de Coordenação de População e Indicadores Sociais, Fernando Albuquerque, a maior concentração de óbitos de menores de 1 ano está em áreas rurais onde há dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde.
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"Conseguimos captar o óbito sem o indivíduo ter uma certidão. Essas crianças são enterradas no próprio quintal da casa, principalmente em áreas rurais. O Ministério da Saúde vem desenvolvendo uma pesquisa para investigar isso."
Essa foi a primeira vez que o Censo introduziu no questionário a pergunta sobre mortes de pessoas que haviam residido nas casas para comparar as estatísticas do registro civil e as estatísticas do Ministério da Saúde. Em 2010, essa pergunta foi feita em todos os domicílios, diferentemente de anos anteriores quando era feita apenas por amostragem.
A Região Norte é a que registra o maior número de casos de mortes de crianças com menos de 1 ano. No Amazonas, 16% do total de óbitos são de crianças menores de 1 ano. No Amapá, esse número chega a 15%; no Acre, 12,6% e no Pará, 11%. No Nordeste, o estado do Maranhão é o detentor do maior percentual de óbito de menores de 1 ano na área rural, com 10,2% do total de crianças nessa faixa etária – o IBGE registrou quase 300% a mais de óbitos de menores de 1 ano do que os contabilizados pelo estado.
"Enquanto no estado do Rio um cartório cobre uma área média de cerca de 193 quilômetros quadrados, em Rondônia, por exemplo, essa proporção é de cerca de 45 mil quilômetros quadrados aproximadamente. Dificulta a qualidade da informação", comentou o pesquisador.
No outro extremo, o Distrito Federal aparece com 516 óbitos de menores de 1 ano pelo Registro Civil enquanto o censo registrou 359 mortes nesse grupo etário. Situação similar ocorreu nas regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas do país, em que o Censo 2010 registrou número menor de óbitos gerais do que os do Registro Civil. O pesquisador explicou que isso se deve ao fato de que nessas regiões há mais idosos que moram sozinhos e em muitos domicílios o recenseador não encontrou o entrevistado para declarar o óbito.
"A grande vantagem desses novos dados é que teremos boas informações onde geralmente elas são ruins, que são nas regiões Norte e Nordeste e poderemos construir tábuas de mortalidade para as áreas rurais e urbanas e, conseqüentemente, fazer projeções de população para essas áreas e realizar políticas públicas efetivas", concluiu o gerente do IBGE.