O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.
Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.
Segundo o Ibama, a avaliação do instituto refere-se ao período compreendido entre junho a outubro do ano passado e foi elaborada com base no primeiro Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro. O órgão diz que a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado em dezembro com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).
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Em nota, a Norte Energia afirma que adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso, e informa que a notificação não implica em suspensão da Licença de Instalação (LI), que continua válida. A empresa afirma que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal.
A Licença de Instalação foi emitida pelo Ibama em junho do ano passado e o seu acompanhamento é realizado por meio de relatórios semestrais e vistorias periódicas à região de implantação do empreendimento.
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4 mil MW.