O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu hoje a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.
"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador anunciou que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou neste domingo detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão. Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.
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O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A companhia irá transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
Justificativa
A Total Linhas Aéreas disse, por escrito, que não há irregularidades na sua recente contratação pelos Correios. "Na realidade, a ECT (Correios) fixa no momento da licitação um preço de referência. Ficamos com 4,9% acima desta estimativa. Como é de conhecimento público, a planilha que forma este preço não contempla todos os custos inerentes à operação, como, por exemplo, estruturação de bases. Vale ressaltar que os contratos possuem cláusulas específicas de penalização/multas, sendo bastante leoninos neste sentido", disse.
A companhia confirma que chegou a negociar com a Master Top Linhas Aéreas (MTA). "A MTA nos solicitou uma cotação para realização de alguns voos de fretamento, mas não houve a concretização do negócio", disse.