Incluído em regime de urgência na pauta da sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 170/2021, que autoriza o Executivo a aumentar os valores destinados à aquisição de produtos funerários pela Acesf, como caixões, foi aprovado em segunda e última discussão pela Câmara de Londrina.
O aporte é de R$ 500 mil, que consta no item "Aquisição de produtos funerários para revenda", de R$ 1.822.460,30 para R$ 2.322.460,30.
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O projeto altera o PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2021 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021.
Conforme a justificativa do PL, as despesas da Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina) para aquisição de produtos para revenda, nos meses de janeiro a junho de 2021, se equiparam às despesas de janeiro a dezembro de 2020, devido ao aumento significativo de óbitos no primeiro quadrimestre de 2021 em decorrência da pandemia de covid-19.
Ainda conforme o PL, em pregão realizado em 25 de junho de 2021, os custos para aquisição de urnas funerárias subiram em média 19,42% em relação ao pregão anterior. A alteração orçamentária, segundo o Executivo, será para garantir a disponibilidade dos produtos e o funcionamento da prestação dos serviços funerários.