A Secretaria da Fazenda está emitindo notificações para cobrar 90 mil proprietários de veículos que estão inadimplentes com o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A dívida chega a R$ 42 milhões em todo o Estado. Se o contribuinte não se manifestar no período de 30 dias, a partir da data do recebimento da notificação, será incluído na dívida ativa do Estado, e sofrerá cobrança judiciária.
Três lotes de notificações já foram emitidos e o próximo, envolvendo 36 mil contribuintes inadimplentes, será emitido na semana que vem. A inadimplência com o IPVA está variando entre 8% e 10% de todo o valor recolhido com o imposto, que este ano arrecadou R$ 300 milhões. São cerca de 1,8 milhão de veículos tributados em todo o Estado. Dessa arrecadação, 50% vão para os municípios onde o veículo foi emplacado e 50% ficam com o Estado.
Em caso de roubo ou venda, os proprietários são responsabilizados, para efeito de pagamento do IPVA, até a data em que houve a transação ou o roubo. "Mas essas operações têm que ser comprovadas através de ocorrência emitida pela Delegacia de Furtos e Roubos ou o certificado de venda do veículo", lembra.
Leia mais:
Solução para segurança púbica vence 1º Hackathon Smart Cities, em Londrina
Após polêmica, Marinha anuncia concurso com 800 vagas
Concurso da Embrapa tem 1.027 vagas e salários de até R$ 12,8 mil
Quer decorar a casa para o Natal? Saiba como economizar na conta de luz com segurança
Leia mais em reportagem de Vânia Casado, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado