A greve nacional dos caminhoneiros, marcada para começar nesta segunda-feira, vai reivindicar três pontos principais, segundo circular do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que está organizando a manifestação. O governo federal, que vem negociando com os caminhoneiros há um ano e meio, está irredutível em atender a pauta apresentada pelos transportadores.
A primeira reivindicação é a suspensão da cobrança de pedágio para caminhões em todo o País até que o governo regulamente a medida provisória 2.025/00, que cria o "vale-pedágio". Em segundo lugar, os caminhoneiros pedem que sejam instituídos valores mínimos de fretes para o caminhoneiro autônomo, tendo como valor base 14% do preço do litro de óleo diesel para cada tonelada por quilômetro rodado. A terceira reivindicação é a isenção, por 36 meses, do imposto de importação para caminhoneiro autônomo na compra de equipamentos para rastrear caminhões via satélite.
Esses três itens dos caminhoneiros atendem as demandas de redução de custos, aumento de receita e da segurança no setor de transportes. Outra reivindicação da categoria é que seja criado pelo Ministério da Justiça uma comissão interministerial em conjunto com o Movimento União Brasil Caminhoneiro. A função dessa comissão seria analisar, no prazo médio de três meses, os demais itens da pauta elaborada pelo movimento.
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A criação da tabela de fretes é um dos pedidos que surgiram na primeira greve nacional dos transportadores, em julho de 1999. Em um ano e meio de negociações não houve acordo sobre a instituição de um preço mínimo oficial para frete. Negociadores do governo consideram que valor pago por frete é uma questão de mercado e não cabe determinação governamental.
Quanto à suspensão da cobrança do pedágio, o governo diz que é impossível, pois o item não está previsto no contrato de concessão das rodovias. Para os caminhoneiros, sem regulamentação o vale-pedágio não atende aos interesses do setor. Também existe dificuldade dos setores competentes do governo em aceitar a isenção de impostos para importação de equipamentos de segurança.
Além dos três pontos emergenciais, os transportadores pedem o fim dos aumentos de pedágio por 12 meses. Com a greve de 1999 houve uma suspensão de reajustes por seis meses, mas depois eles voltaram a subir. Outra suspensão solicitada foi a das pesagens nas balanças. No início, os transportadores queriam que o cálculo fosse por peso bruto, mas como a proposta não foi acatada, eles passaram a exigir o fechamento dos postos de pesagem por 60 dias.
Há dois anos os caminhoneiros solicitaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que diz respeito à pontuação de motoristas. Eles querem um aumento de 20 para 30 pontos como determinante da perda da carteira para motoristas profissionais. Esse pedido foi acatado pelo governo, que enviou um projeto de lei ao Congresso. O problema é que os deputados ainda não votaram a proposta, que não tem prazo para ser analisada.
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta segunda-feira