Empresários do setor agrícola rejeitam a iniciativa do governo estadual em elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Serviços como combustíveis e energia elétrica constituem insumos básicos da agropecuária e a elevação do imposto em 1% pode ser a "gota d'água" que falta para transbordar a carga tributária já sobrecarregada, avaliaram os empresários.
O governo estadual enviou mensagem à Assembléia Legislativa propondo acréscimo de 1% na alíquota do ICMS sobre a venda de gasolina, óleo diesel, álcool anidro, serviços de telecomunicações e energia elétrica, além de cigarros e bebidas alcoólicas. Com isso, os serviços básicos cuja alíquota é de 25%, passa para 26%.
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Cálculo do ICMS:
Situação atual:
Para um serviço de R$ 100,00 na conta de luz, o consumidor paga uma fatura de R$ 133,00, que corresponde ao valor do serviço mais a alíquota atual de 25%. O cálculo feito corresponde à divisão de 25% por R$ 75, que corresponde ao valor do serviço.
Como fica:
Com a elevação de 1% no imposto, o consumidor vai pagar R$ 135,13, que corresponde à divisão de 26%, pelo valor do serviço, no caso R$ 74,00.