Migrar legalmente para os Estados Unidos é sonho de muitos brasileiros. Para os empresários e investidores, há a alternativa do programa EB-5 (Employment Based Immigration - Imigração Baseada em Geração de Emprego), que tem como grande diferencial a concessão do visto de residência permanente - Green Card. O assunto será tema de palestra que acontece em Londrina dia 19 de setembro, conduzida pelo advogado especialista em Direito Internacional, George Cunha, com escritórios em São Paulo e Fortaleza, que atua com foco no direito imigratório americano.
O programa EB-5 concede o visto de residência permanente - Green Card - para investidores e seus respectivos familiares, mediante aporte mínimo de U$ 500 mil e geração de 10 empregos nos EUA por no mínimo dois anos. O advogado George Cunha explica que, dentro do programa, o investidor pode optar por realizar o aporte financeiro através de investimento indireto ou direto.
"Quase a totalidade dos pedidos feitos com base no programa EB-5 são feitos através de investimento indireto. Nessa modalidade, o investidor realiza o aporte em um dos empreendimentos que estão sendo disponibilizados dentro do território americano e que estejam vinculados ao programa, como por exemplo empreendimentos imobiliários, do setor hoteleiros e franquias", afirma.
Leia mais:
Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS
Solução para segurança púbica vence 1º Hackathon Smart Cities, em Londrina
Após polêmica, Marinha anuncia concurso com 800 vagas
Concurso da Embrapa tem 1.027 vagas e salários de até R$ 12,8 mil
Segundo o advogado, não é preciso que o investidor atue na administração direta do negócio e há a possibilidade de receber de volta o valor aportado após um período médio de cinco a sete anos, caso o empreendimento escolhido seja o sucesso esperado e se desenvolva dentro das expectativas inicialmente estabelecidas pelo empreendedor. Por outro lado, no investimento direto, o investidor terá que gerir e conduzir o próprio negócio e não existe devolução de recursos.
Segurança e educação
Em 2016, foram 152 brasileiros que migraram para os Estados Unidos com base no visto EB-5. Em 2017, o número subiu para 272 e a expectativa é que esse ano o número suba ainda mais. "Conforme uma pesquisa realizada com nossos clientes, identificamos que o principal motivo apontado pelos brasileiros que decidiram migrar para os Estados Unidos através do programa EB-5 é, sem dúvida, a questão da segurança. São pessoas que temem pela própria segurança e da família. O segundo fator é a educação dos filhos em escolas e universidades americanas, que estão entre as melhores do mundo", cita Cunha.
O possuidor do visto permanente residente adquirido com base no Programa EB5 tem descontos em universidades americanas que podem chegar até 80%, se comparado ao estudante estrangeiro que está nos Estados Unidos com base nos vistos F1, M1 ou J1 - específicos para estudantes ou intercambistas.
"Os brasileiros sempre tiveram uma verdadeira fascinação pelos Estados Unidos. É um país de primeiro mundo onde as coisas acontecem, o residente tem seus direitos respeitados, existe uma segurança jurídica nas relações comerciais e a mão de obra é valorizada. Conheço vários empresários no Brasil que, se estivessem nos Estados Unidos, com certeza seriam milionários. Ou seja, o ambiente é propicio para quem quer trabalhar e empreender", analisa o advogado.
Dupla cidadania
Há também outra modalidade de visto de investimento, o E2. É um visto temporário e pode ser obtido somente por pessoas que tenham cidadania de países que possuem tratados de comércio e navegação com os Estados Unidos. A migração é possível com a abertura de um negócio próprio em torno de U$ 150 mil a U$ 200 mil. "O Brasil não está inserido no rol desses países que têm tratados e, desta forma, só aqueles brasileiros que possuem dupla cidadania - por exemplo, italiana, espanhola, canadense - podem usar esse visto", elucida George Cunha.
Palestra para interessados
A palestra "Vistos para investidores nos Estados Unidos com foco no Programa EB-5" será realizada em Londrina no dia 19 de setembro, pelo advogado George Cunha, titular do escritório Advocacia Internacional George Cunha. Desde 2014, o escritório é credenciado e autorizado pela Amcham (Câmara Americana de Comércio no Brasil) para divulgar o programa EB-5 para os investidores brasileiros, com o guia explicativo "Como obter o visto de residência permanente - Green Card através do programa de investimento EB-5 nos Estados Unidos". Foi escolhido ainda pela UGlobal e pela EB5 Investors Magazine como um dos 100 melhores escritórios de imigração do mundo. As inscrições para a palestra são gratuitas e as vagas limitadas. Informações pelo (43) 99911-1357.