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Mas com ressalvas

Fazenda aprova novo modelo do setor energético

Redação - Folha de Londrina
21 jul 2003 às 18:48
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O Ministério da Fazenda aprovou o relatório inicial do novo modelo do setor elétrico, mas recomendou entre os "aperfeiçoamentos a serem perseguidos nos próximos meses" o detalhamento do conceito de equilíbrio econômico-financeiro.

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A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é uma das grandes preocupações das distribuidoras de energia com relação ao novo modelo do setor.


Em seu voto, o ministro Antônio Palocci destacou ainda a necessidade de construção de bases econômicas para a aplicação futura desse conceito de equilíbrio "à luz da experiência internacional".


Segundo o ministro, o governo também estará atento à determinação do prazo ideal para os contratos a serem firmados dentro do novo modelo e com relação à melhor forma de lidar com um "eventual aumento da importância dos consumidores livres" no mercado de energia elétrica.


Para o ministro da Fazenda, no entanto, a publicação do relatório sobre o modelo apresentado nesta segunda-feira ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) representará uma maior clareza do marco regulatório, contribuindo para a retomada dos investimentos e para o crescimento econômico.

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Segundo o ministro, com o novo modelo, o país voltará a ter planejamento. Ele destacou, no entanto, que esse planejamento deverá ser feito de maneira aberta, sem rigidez.

"Os planos de expansão deverão antes de tudo traçar a estratégia geral, não necessariamente criando amarras para alternativas que possam se mostrar eficientes, ou intuzindo ao excesso de investimentos, cujo custo seria inevitavelmente arcado pelo consumidor ou a sociedade em geral", argumentou em seu voto.


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