O casal Adelar e Cristina Milcoanski saiu, neste sábado pela manhã, da sede da Associação Nacional dos Mutuários (ANM), em Curitiba, decidido a entrar com uma ação judicial para pedir a quitação da casa deles. "Depois de pagar a casa duas vezes ainda estamos devendo R$ 41 mil", reclama o marido.
A decisão de procurar os direitos na justiça veio depois de uma consulta feita na ANM, durante o Dia Nacional de Atendimento ao Mutuário, que contou com a realização de consultas das 9 às 14 horas em 23 escritórios da Associação existentes no País.
A ANM de Curitiba faz uma média de 100 consultas diárias a mutuários, mas calcula que menos de 1% deles têm processos na justiça. Em todo Brasil existem cerca de 22 mil ações judiciais, sendo pouco mais de mil no Paraná. Em Curitiba, a ANM cuida de 720 ações. Em 100% dos casos envolvendo associados à ANM, a entidade constatou que os bancos reajustaram o saldo devedor e a prestação acima do estabelecido. Em 85% dos casos, a justiça dá ganho de causa ao mutuário.
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Foi este o caso do casal Milcoanki. Em 1985, eles compraram uma casa no bairro Fazendinha, em Curitiba, em valor equivalente hoje a R$ 15,5 mil. O financiamento pela Caixa Econômica Federal previa prestações de R$ 168,00 (valor atualizado), reajuste das prestações com base na equivalência salarial e do saldo devedor pelo INPC.
"O banco reajustou as prestações acima dos aumentos salariais e o saldo devedor pela TR", diz o consultor técnico da ANM, Manoel Fagundes de Oliveira. Com isso, o casal já pagou R$ 15 mil a mais em prestações, que deveriam estar em R$ 28,72, mas o banco cobra R$ 214,66.
Leia mais em reportagem de Maigue Geths, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste domingo