Dois anos após ter sido criado, o fundo Paraná Previdência, criado pelo governo do Estado para atender os funcionários públicos estaduais, fechará este ano com patrimônio real de R$ 1,731 bilhão. O valor o coloca em 10º lugar no ranking dos maiores fundos de pensão do País. A capitalização se deve em grande parte à injeção de R$ 1,3 bilhão relativos à antecipação dos royalties de Itaipu para o Estado.
Os dados sobre o fundo de pensão e sobre a Paraná Previdência, instituída pelo governo para administrar o fundo, foram expostos ontem pelo ex-secretário de Assuntos Previdenciários, Renato Follador, ao se despedir do cargo. Follador foi o responsável pela criação do fundo, numa época em que o assunto ainda era estranho para a maioria dos Estados. Hoje, os governos estaduais já se convenceram da necessidade de ter um fundo de pensão. Falta agora o governo federal seguir o mesmo exemplo.
Follador explica que a maior vantagem está na desoneração da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos. "Em dezembro de 98, a folha de pagamento dos servidores comprometia 66,4% das receitas correntes líquidas. Hoje, é de 57,8%", comemora. Segundo Follador, o peso nas contas públicas deve cair 2% ao ano.
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A criação do fundo de previdência sofreu pesada campanha contra de servidores e políticos de oposição. O maior impasse, que ainda se arrasta na Justiça, foi a intenção de aumentar o desconto da previdência de quem já se aposentou. Outra briga foi o aumento do desconto previdenciário de 10% para 14% para quem recebe salário acima de R$ 1,2 mil.
O fundo de pensão está dividido em dois outros fundos: previdenciário e financeiro, que juntos recebem R$ 450 milhões. O Fundo Financeiro atende 20% dos servidores da ativa no regime de (homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos de idade), além dos inativos e pensionistas. O Fundo Previdenciário atende quem tem menos de 50 anos para homens e 45 para mulheres. Ele atua no regime de capitalização e atinge hoje 80% dos servidores. Parte do que o fundo arrecada está aplicada em títulos federais, que são corrigidos pela variação cambial ou pelo INPC. Cerca de 2 mil aposentados já são pagos pelo fundo.