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Câmara dos Deputados

Parlamentares do PR querem evitar monopólio do chocolate

Rosana Félix - Folha de Londrina
20 mai 2003 às 11:38

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Um grupo de parlamentares paranaenses iniciou movimento na Câmara dos Deputados para barrar a aquisição da Chocolates Garoto pela multinacional Nestlé.

Para ser concretizado, o negócio depende ainda do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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O principal argumento dos deputados é o relatório da Secretaria de Direito Econômico (SDE) sobre a fusão, divulgado em dezembro, que indica alta concentração em algumas áreas, impondo prejuízos aos consumidores.

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O deputado federal Luiz Carlos Hauly, vice-líder do PSDB na Câmara, disse que a iniciativa dos parlamentares foi uma resposta à ação política do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB).

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Hartung fez um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o negócio seja aprovado.


A Garoto tem uma fábrica em Vila Velha (ES), a qual receberia novos investimentos caso a Nestlé adquirisse a empresa.

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''Nós entendemos que a decisão deve ser exclusivamente técnica e não pode ter motivação política. Como o Paulo Hartung intercedeu, fomos obrigados a reagir politicamente'', explicou Hauly.


O deputado federal Gustavo Fruet (PMDB) disse que como o Paraná possui uma fábrica da Kraft Foods (Lacta), principal concorrente da Nestlé, é preciso defender os interesses do Estado.

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Segundo o relatório da SDE, se a Nestlé comprasse a Garoto, ia deter 100% do mercado de cobertura de chocolate líquido, e grande parte do setor de bombons, chocolates em barra e ovos de chocolate, além de 45% de todo o setor de chocolate.


O órgão afirmou que a multinacional deveria apresentar alternativas ao poder de mercado que iria possuir.

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Para debater os problemas de fusões, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou por unanimidade a presença dos secretários da SDE e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) e do presidente do Cade.


O assunto também será tratado no Senado. O senador Osmar Dias (PDT-PR) fez pedido de informações sobre o processo da Nestlé e da Garoto diretamente ao Ministério da Justiça.

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A Nestlé informou, por meio da assessoria de imprensa, que apresentou ao Cade um estudo de eficiência que indica os ganhos que as empresas vão ter com a fusão.


A empresa disse que não concorda com a segmentação feita pelo SDE e diz que não foi considerada a participação dos fabricantes artesanais de chocolate, que seria de 15% do total.

A empresa alegou ainda que o estudo utilizado sobre participação no mercado, apesar de ser o mais utilizado, cobre apenas 50% do mercado brasileiro e por isso não é muito exato.


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