A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep) organizou, ontem pela manhã, diversas manifestações em Curitiba e em cidades do interior do estado. O objetivo é pressionar o governo do Paraná a regulamentar o Fundo de Aval, criado em setembro do ano passado, mas até agora desativado. Em Curitiba, depois de uma passeata do Centro até a Secretaria Estadual da Agricultura, por volta do meio-dia, cerca de 500 micro e pequenos agricultores da região metropolitana ouviram a promessa do diretor-geral da Secretaria, Norberto Ortigara, de que a regulamentação do fundo depende apenas de alguns detalhes burocráticos e deve ser liberado para o Banco do Brasil no máximo em duas semanas.
As negociações, entretanto, avançaram à noite e o acerto com o Banco do Brasil, por volta das 20 horas, parecia distante. Os representantes da Fetaep não aceitavam algumas condições impostas pelo banco. Uma delas, o aval solidário, que obriga os agricultores que buscam financiamentos a se reunirem em grupos de cinco, ficando todos responsáveis pela dívida em caso de inadimplência de um dos integrantes. "Não podemos sofrer mais esta penalização. O banco não aceita apenas o aval dado pelo governo do Estado", reclamava o presidente da Fetaep, Antônio Zarantonello. Ele estava disposto a estender a conversa para hoje, caso governo, produtores e Banco do Brasil não fechassem um acordo ontem.
O Decreto 2.814 que criou o Fundo prevê o repasse de R$ 2 milhões de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ao Banco do Brasil para servir de garantia para financiamentos de pequenos agricultores, que não têm propriedade ou bens que sirvam de aval para os empréstimos. No Paraná, existem aproximadamente 300 mil pequenas propriedades (com menos de 50 hectares). Destas, cerca de 200 mil são consideradas micro.
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"Este pessoal não tem garantia nenhuma para dar aos bancos e se não tiverem dinheiro para investir, podem até perder suas propriedades. Eles dependem do Fundo de Aval para conseguir dinheiro no banco", disse Zarantonello. É este o caso de José Moacir de Melo, que vive com dez irmãos e a mãe em uma propriedade de 2,5 alqueires em Tijucas do Sul (Região Metropolitana de Curitiba). "Estamos precisando de dinheiro para fazer um paiol, arrumar a carroça, comprar animais, mas o banco não libera o dinheiro", disse. De acordo com o secretário de Agricultura de Tijucas do Sul, Paulo Cesar Claudino, esta situação é comum já que a maioria dos micro agricultores não tem dinheiro para regularizar a documentação de suas propriedades.
Com o Fundo de Aval regulamentado, a estimativa é de que os agricultores familares tenham acesso a recursos que podem chegar a R$ 80 milhões. É que o Fundo prevê empréstimo máximo de R$ 4 mil para cada produtor, com prazo de até oito anos para pagamento e até três anos de carência. De acordo com Zarantonello, o índice de inadimplência destes agricultores não chega a 0,5%
"Já está tudo pronto para o Fundo começar a funcionar", garantiu Ortigara, que falou em nome do governo. De acordo com ele, são necessários apenas acertos na redação da regulamentação e a assinatura de um convênio entre o FDE e Banco do Brasil para o repasse de recursos. A demora na regulamentação, segundo ele, aconteceu porque houve dificuldades jurídicas para permitir o repasse de recursos do governo ao Banco do Brasil.