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Recursos federais dependem de aval

Denise Angelo - Folha do Paraná
05 abr 2001 às 12:21

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Em Piraí do Sul (74 km ao norte de Ponta Grossa) o Sindicato dos Trabalhadores Rurais reuniu cerca de 200 produtores do município e cidades vizinhas no protesto em favor do Fundo de Aval. A manifestação aconteceu em frente à agência do Banco do Brasil.

Os produtores do interior do estado necessitam desse fundo para ter acesso a financiamentos. Isso porque, a grande maioria deles não possui a regularização de suas áreas. São posseiros, meeiros ou arrendatários, que ficam fora da lista dos beneficiados com recursos federais porque não tem nada para apresentar como garantia na hora de fazer o contrato.

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O presidente do Sindicato Rural de Piraí do Sul, José Roberto Ferreira, conta que no município existem 30 grupos de produtores pleiteando recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), linha C, que oferece financiamento voltado a investimentos, para atender produtores com renda anual entre R$ 1,5 e R$ 8 mil. No entanto, somente quatro grupos foram atendidos até agora. Os demais não conseguiram apresentar as garantias exigidas pelo Banco do Brasil. Ferreira acredita que 90% dos produtores não possuem o título de suas terras.

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Em Castro (45 km ao norte de Ponta Grossa) a situação não é diferente. O secretário de Agricultura do município, Márcio Lopes, participou da manifestação. Segundo ele, o município tem 4,4 mil pequenos produtores. Dos 160 que pediram recursos do Pronaf C, somente 25 foram atendidos. Dos R$ 250 mil solicitados para o município foram liberados somente R$ 56 mil. "Cerca de 88% dos nossos produtores não têm documentação de suas terras", informa. Lopes já começou inclusive a negociar com a Defensoria Pública a realização de um mutirão para regularizar as áreas.

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Em Ventania (120 km a noroeste de Ponta Grossa) o índice de produtores sem regulamentação fundiária é menor, mas ainda assim preocupa e atrapalha. "Entre 40% e 50% dos nossos produtores não possuem documento da terra", conta o presidente do Sindicato Rural de Ventania, João Ferreira de Oliveira.


O gerente da agência do Banco do Brasil, Valdenor Oliveira Cruz, disse que no mês de março foram assegurados R$ 111 mil para os pequenos produtores de Piraí. "Todos os projetos que chegaram até nós foram aprovados", garantiu. Mas o problema, segundo o sindicalista Ferreira, é que muitos produtores não conseguem fazer o projeto de viabilidade por não possuírem bens que possam ser apresentados como garantia. Por isso, os projetos não chegam nem a ser feitos.

O superintendente estadual do Banco do Brasil, João Carlos de Mattos, esteve na agência conversando com os produtores. Ele acredita que o fundo de aval ainda não é a salvação do pequeno agricultor. "O fundo vai resolver a vida do agricultor, cujo único problema é a apresentação de garantia, mas existem outros problemas", considera. Ele não sabia dizer quantos produtores podem ser beneficiados com o fundo.


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