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Saiba como funciona o IVA, novo imposto da reforma tributária

Eduardo Cucolo - Folhapress
05 jul 2023 às 10:33
- Anna Nekrashevich/Pexels
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A reforma tributária propõe que o Brasil adote novos tributos sobre o consumo que sigam o modelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), utilizado atualmente em mais de 170 países, seguindo os melhores exemplos internacionais.


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Nesse sistema, cada empresa recolhe efetivamente apenas o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço. Todo o tributo pago na aquisição de insumos ao vendedor, incluindo gastos com energia, telefonia, marketing e transporte, vira crédito.

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No exemplo abaixo, cada uma das três empresas -produtor rural, indústria e comércio- fatura R$ 100 com a operação e recolhe efetivamente R$ 10, para uma alíquota hipotética de 10%.

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Ao final, o produto é vendido por R$ 300 mais R$ 30 de impostos recolhidos para o fisco. Em um sistema cumulativo (sem crédito), a carga superaria R$ 60, também suportada pelo consumidor.


COMO É A DEVOLUÇÃO DO CRÉDITO

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O crédito pode ser devolvido posteriormente ou em tempo real -como no exemplo acima-, a depender do sistema tributário. A reforma prevê um prazo máximo de 60 dias para devolução posterior, mas também deixa aberta a possibilidade de fazer a compensação em tempo real, o chamado "split payment", serviço que divide recebíveis de maneira automática entre os envolvidos em uma transação.

Como funcionam as exportações

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No caso de uma exportação, não há tributação na etapa final (venda ao exterior), e a empresa tem direito ao crédito de tudo o que foi recolhido ao longo da cadeia.


IVA PARA O SIMPLES NACIONAL

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No Brasil, a adesão ao IVA será opcional para empresas do Simples Nacional. Elas podem escolher recolher os novos tributos separadamente, aproveitando o crédito dos insumos, ou manter o sistema atual para todos os tributos. Nos dois casos, o tributo pago na aquisição do produto ou serviço da empresa de menor porte vira crédito para seu cliente pessoa jurídica.


O BRASIL JÁ TEM IVA?

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O Brasil já possui tributos no formato IVA, como o ICMS e o PIS/Cofins, que serão extintos com a reforma, mas nem tudo o que é tributado dá direito a crédito atualmente, o que gera cumulatividade. Também há uma profusão de legislação e regras diferentes entre setores e regiões. Além disso, o tributo não é calculado "por fora", o que pode transformar uma alíquota de 25% em mais de 30%.


OS NOVOS IVAS DA REFORMA

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A reforma cria dois IVAs: uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços. A soma das alíquotas dos dois é estimada em 25%, sendo que alguns produtos e serviços terão redução de 50% (12,5%, nesse caso) e outros serão isentos.


COMO FUNCIONA NA EUROPA E NOS EUA


Na Europa, a adoção do IVA foi necessária para permitir a integração econômica do continente. O imposto também está presente na maior parte da América Latina. Índia, Canadá, Austrália e Nova Zelândia são outros exemplos.


Os Estados Unidos são a única grande economia que não tem esse tipo de imposto. O país possui um "sale tax" cobrado pelos governos regionais somente na última etapa da cadeia, a venda ao consumidor. Na prática, o efeito é o mesmo do IVA em termos de não-cumulatividade, mas o risco de sonegação é maior.


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