O corregedor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) Joran Pinto Ribeiro esteve em Londrina durante a semana para apurar duas ocorrências registradas nas unidades I e II da Penitenciária Estadual de Londrina. Os casos ainda devem ser concluídos, mas em entrevista ao portal Bonde o corregedor adiantou o que foi levantado sobre as duas situações.
Conforme publicou a reportagem do Bonde na última semana, a Secretaria Estadual da Justiça Cidadania e Direitos Humanos abriu procedimento administrativo disciplinar contra dois agentes penitenciários da PEL II. A denúncia era de que os servidores teriam molhado colchões dos presos durante uma confusão registrada no dia 15 de agosto.
Ribeiro confirmou a situação. Ele disse que houve um princípio de motim na unidade e o Pelotão do Choque da Polícia Militar foi acionado para controlar a situação. Na última terça-feira o corregedor ouviu os envolvidos na ação. Ribeiro descartou a possibilidade de os presos terem sido vítimas de maus tratos.
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O representante do Depen ouviu relatos de que os próprios presos haviam danificado o interior das celas. "Houve um princípio de motim e os próprios presos foram quebrando objetos para improvisarem armas".
No dia do fato, a temperatura mínima registrada em Londrina foi de 3ºC. O corregedor comentou sobre a denúncia de que os agentes teriam molhado os colchões. "O que houve foi que os presos começaram a jogar os colchões no chão e ao mesmo tempo quebraram as torneiras da cela. Nesse instante as celas começaram a ser inundadas. Foi necessário inclusive fechar o registro de água da unidade para controlar o vazamento de água".
Joran Pinto Ribeiro argumentou que durante toda a ação os agentes penitenciários não tiveram contatos com os presos. "O Choque comandou a situação fazendo a revista nas celas. A única função dos agentes foi abrir e fechar as celas. Em nenhum instante eles tiveram acesso aos detentos".
O corregedor usou outro argumento para explicar que o ato de molhar os colchões dos presos não partiu dos agentes. "Isso criaria um problema entre os próprios agentes. Se um faz isso vai prejudicar outro do próximo plantão. Porque os presos iriam reclamar, seria necessário trocar o objeto e isso acabaria causando muito transtorno".
Morte na PEL I
A visita a Londrina serviu para o corregedor levantar informações sobre outro fato. No último dia 21 de setembro, o preso João Maria de Paula foi encontrado morto dentro de uma cela na PEL I. A suspeita inicial é de overdose, mas, conforme Ribeiro, somente o laudo do Instituto Médico-Legal irá confirmar a verdadeira causa da morte.
Para a corregedoria não foi encontrado nenhum indício de falha humana por parte dos agentes penitenciários.
"Os relatos dos detentos foram quase os mesmos. Eles falaram que o preso começou a passar mal, os agentes foram informados e o médico do SAMU foi acionado. Quando o socorro chegou na unidade, o preso já estava morto".
Ribeiro disse que os depoimentos afastaram qualquer envolvimento por parte dos agentes.
Perguntado sobre os rumos da investigação caso seja confirmada a morte por overdose, o corregedor admitiu ter havido uma falha. "É uma falha, porque a droga entrou na unidade. Não é dos agentes, mas sim uma falha estrutural".
Ele aproveitou para levantar um problema encontrado em muitas unidades prisionais do País e do Estado. "As cadeias são construídas próximas das ruas, isso cria uma acesso muito fácil, tem muitas pessoas transitando. Tem gente o tempo todo tentando jogar algum tipo de objeto ou droga para o interior das prisões ou passando de alguma forma".
Por conta do problema, o corregedor declarou que, mesmo com todo sistema de segurança, os agentes não conseguem ter o controle absoluto.
Joran comentou ainda sobre a possibilidade de a morte do preso ter sido induzida por companheiros de cela. "Precisamos aguardar o laudo do IML. Pode ter sido uma overdose como pode ter sido de causa natural. Caso haja alguma possibilidade de violência contra o preso uma sindicância será aberta para apurar o que aconteceu".