O Procon oficiou 15 estabelecimentos comerciais questionando o aumento de preço de meteriais usados para higienização e proteção contra gripe A. Os documentos foram encaminhados nesta segunda-feira (10).
O Procon quer saber os preços de produtos como álcool etílico e gel, máscaras e luvas, em abril de 2009, antes do vírus atingir o país, e no mês de agosto, com o atual cenário da doença. "Estamos recebendo muitas denúncias em relação ao preço e, se constatado o abuso, agiremos conforme a lei", afirmou o coordenador Marcos Cito. De acordo com ele, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X, veda ao fornecedor a vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor e o aumento injustificado de produtos ou serviços.
Cito lembrou que a punição à empresa que aumenta o preço de um produto sem justa causa é multa, apreensão do produto, suspensão temporária da atividade ou interdição administrativa. "Os fornecedores terão 48 horas, a partir do recebimento do ofício, para responder ao Procon sobre os preços, e então agiremos a partir da resposta ou da ausência de informação por parte dos estabelecimentos", afirmou o coordenador.
Os consumidores que constatarem altos preços no álcool gel e outros itens de consumo que auxiliem na proteção contra o vírus podem buscar informações e formalizarem a denúncia no Procon pelo número 151, pelo email [email protected], ou à Rua Mato Grosso, 299.
