A Prefeitura de Londrina, nas administrações direta e indireta, terá um orçamento total de R$ 691,8 milhões para 2008, um aumento de 4,7% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 660 milhões. Na audiência pública realizada nesta sexta-feira a grande novidade apresentada foi da implementação do Orçamento Criança, instituído pelo prefeito Nedson Micheleti e que terá recursos da ordem de R$ 204 milhões, ou 32% do orçamento total do município.
Segundo o secretário de Planejamento, Ézer Mariano da Silva, a prioridade determinada pelo prefeito para a criança e o adolescente, na faixa etária de 0 a 18 anos, é inédita em nível nacional e utiliza um modelo da Fundação Abrinq, quantificando e demonstrando todo o investimento que a administração fará neste segmento. "Dentro dos R$ 204 milhões estão investimentos na rede de proteção da assistência social, em saúde, educação, cultura e esporte, com programas que beneficiam jovens e adolescentes", afirmou o secretário.
A prefeitura vai continuar investindo alto na área de saúde, com um orçamento previsto de R$ 198,5 milhões, o que representa 23% do total, enquanto o percentual exigido pela constituição é de 15%. Como a educação e assistência social utilizam como base de cálculo a receita dos impostos, mais as transferências, a educação terá recursos da ordem de 118 milhões (25%), enquanto na assistência social está previsto o orçamento de R$ 24,3 milhões (6,82%), sem contar os programas do governo federal para a área.
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Outro orçamento significativo para 2008 é o da Secretaria de Cultura, que terá um montante de R$ 21,2 milhões, o que inclui previsão de investimento na construção do Teatro Municipal de Londrina. Também estão previstos em obras e outras realizações da administração para o próximo ano, recursos na ordem de R$ 61,2 milhões (9,7% do total).
Ézer Mariano da Silva afirmou que os números apresentados hoje (dia 24) seguem a prática administrativa adotada pelo prefeito Nedson Micheleti e refletem o equilíbrio econômico e financeiro do município. "Vamos manter o equilíbrio orçamentário financeiro, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação ao funcionalismo, caso haja incremento de receita em 2008, poderemos discutir as questões referentes a reajuste salarial, dentro dos limites de comprometimento impostos pela mesma lei", explicou o secretário.
De acordo com o diretor de orçamento da Secretaria de Planejamento, Edson Antônio de Souza, que coordenou a audiência pública, o orçamento também prevê um repasse de R$ 17,5 milhões para a Câmara de Vereadores em 2008. Nos próximos dias a secretaria fará os últimos ajustes no projeto de lei do Orçamento, que deverá ser enviado à Câmara até o final do mês.
Também participaram da audiência o controlador geral do Município, Sinival Pitaguari; o secretário de Fazenda, Wilson Sella; e a secretária municipal de Assistência Social, Maria Luiza Rizotti. A audiência contou com a presença de vários servidores municipais, representando as diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta.
Com informações da Prefeitura de Londrina