Cinco pacientes, dos 44 que reivindicam o fornecimento de medicamentos excepcionais pela Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio do Ministério Público, deverão voltar a receber os remédios nos próximos 10 dias.
A promessa foi feita nesta segunda-feira, durante reunião dos pacientes com o chefe da 17ª Regional de Saúde, Adilson de Castro, com participação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Promotoria de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais.
Considerados mais graves, os cinco pacientes terão que enviar ao Tribunal de Justiça pedidos de reconsideração a pareceres anteriormente desfavoráveis. ''Agora já está tudo acertado. Estes pacientes vão conseguir os medicamentos'', informou Castro.
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Os demais serão submetidos à avaliação de uma câmara técnica, que não tem data para ser instalada. Segundo o chefe da 17, porém, a expectativa é que até meados de dezembro os pacientes sejam medicados. ''O Estado tem que ter retaguarda jurídica e técnica para poder fornecer'', argumentou Castro.
Para o representante da OAB na reunião, Jorge Custódio, o fato de conseguir remédios para cinco integrantes da lista já foi um avanço, mas lembrou que a expectativa é que ontem outros quadro medicamentos fossem incluídos na lista. ''Nossa preocupação é com a vida destes pacientes. Esperamos que esta câmara técnica seja instalada o mais rápido possível.''
A assistente social do Ministério Público, Maria Giselda de Lima, lembrou que há vários anos se fala da necessidade de instalar a câmara técnica. ''A gente conhece muito bem a história de todos estes pacientes, já passaram por várias perícias. Além do mais, estamos há 50 dias discutindo sobre estes medicamentos, por que até agora nada foi feito?''