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Centro de Detenção

Secretário vai a Londrina definir área para presídio

Redação - Folha de Londrina
11 set 2003 às 19:45

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A polêmica entre os governos municipal e o estadual sobre a definição de um terreno para a construção do Centro de Detenção Provisória em Londrina poderá ter uma denifição na próxima semana. O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, informou hoje que vai agendar uma audiência com o prefeito Nedson Micheleti (PT) para a próxima quarta ou quinta-feira ''para esgotar o assunto''. O recurso de R$ 2,5 milhões para a construção da unidade já foi liberado pelo Estado.

O secretário trará uma comissão técnica para avaliar a área oferecida pelo Município e que foi visitada pelo secretário municipal de Governo, Adalberto Pereira. O terreno está localizado em frente à Casa de Custódia de Londrina (CCL), na zona sul. Parzianello afirmou que se a área preencher os requisitos necessários, ele não vê impedimentos para a realização da obra.

De acordo com o topógrafo da Secretaria Municipal de Obras, Rui Neves Leite, que acompanhou Pereira na visita, o terreno é apropriado e, em uma análise superficial, não foram encontradas rochas ou qualquer outro obstáculo que pudesse inviabilizar a construção. Questionado sobre a presença de pedras num terreno vizinho, ele frisou que não existe correlação entre os lotes.

Pereira informou que o próximo passo será encaminhar um ofício à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania oficilizando a disponibilidade do terreno. Ele completou que, se o governo do Estado aceitar a sugestão, será iniciada a negociação com o proprietário objetivando a desapropriação de parte da área. ''Esse terreno é perfeitamente edificável. Não há possibilidade de oferecer outro'', ressaltou.

O presidente da Câmara, Orlando Bonilha (PL), desistiu de participar da vistoria do terreno, por considerar a visita desnecessária sem a presença de técnicos do Departamento Penitenciário do Estado (Depen). Eles deveriam ter vindo no início da semana, mas, por determinação de Parzianello, a viagem foi cancelada. O secretário alegou que a prefeitura não tinha especificado o terreno a ser vistoriado.

Em decorrência da indefinição do terreno, Parzianello havia cogitado ontem que a obra pode ser transferida para outro município da região Norte. Hoje, porém, ele disse que prefere aguardar a audiência com o prefeito. Caso não haja entendimento, ele pretende entrar em contato com prefeitos da região para saber se algum se dispõe a receber o presídio.

O prefeito Nedson Micheleti (PT) afirmou que é urgente a construção do Centro de Detenção Provisório, seja onde for. ''Os distritos policiais de Londrina estão abarrotados de presos. Precisamos atender a essa demanda o mais rápido possível, o local onde será construído o Centro de Detenção é o de menos'', admitiu.

O Centro de Detenção Provisória terá capacidade para abrigar 400 presos, com uma ala reservada para detentas. O terreno pedido pelo Estado deve ter de 8 mil a 10 mil metros quadrados e possuir instalações de luz, água, esgoto e telefonia.

Somente após a definição do local será aberta licitação. O prazo para concluir a construção é de quatro meses após o encerramento do processo licitatório. Atualmente, Londrina tem uma defasagem de mais de 350 presos em suas carceragens.

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