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Custeio e contratos

TC e SUS iniciam auditoria na saúde de Londrina

Bonde com TCE-PR
17 ago 2010 às 17:52

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Foi iniciada ontem (16) a auditoria conjunta entre Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar a correta aplicação de recursos federais, estaduais e municipais na área da saúde em quatro municípios paranaenses: Londrina, Umuarama, Cianorte e Foz do Iguaçu. O trabalho local de coleta e análise de informações, iniciado por Londrina, se estenderá até 17 de setembro.

Os quatro municípios foram escolhidos por apresentarem inconsistências junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que registra os procedimentos médicos pagos pelo SUS em todo o País. Entre os critérios de seleção estão a desproporção entre o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos médicos conveniados e a discrepância entre tipo e número de procedimentos, que não conferem com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos.

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Os auditores vão examinar desde prontuários de internamento até a legalidade dos contratos de convênio entre organizações sociais, não-governamentais (Ongs) e fundações. A intenção da avaliação do teor destes contratos é conferir se estão em conformidade com as regras do SUS ou se causam prejuízo ao sistema público.


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