Dois decretos municipais, que entram em 15 de julho, estabelecem normas para a circulação de cães em ruas, parques e praças de Curitiba. O Decreto 642 obriga o uso de focinheiras, coleira e guia em cães de oito raças consideradas violentas ou com peso superior a 20 quilos sempre que os animais forem transitar em locais públicos.
Já o Decreto 643 determina que os proprietários sejam responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas pelos seus animais.
As oito raças que terão que usar focinheiras são mastin napolitano, bull terrier, american stafforshire, pastor alemão, rotweiller, fila, doberman e pitbull.
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Para colocar as medidas em vigor, a Prefeitura está treinando esta semana 400 pessoas, entre fiscais, funcionários das áreas de ambiente, saúde, urbanismo e da Guarda Municipal, além de policiais militares.
A partir deste final de semana, estes profissionais estarão orientando a população sobre as medidas e distribuindo 100 mil panfletos. Também serão afixadas 200 placas nas praças, parques e em áreas próximas a concentração de edifícios, onde é maior o número de pessoas que passeiam com animais nas ruas.
Em situações reincidentes, os proprietários primeiro receberão notificação por escrito e só depois serão aplicadas multas. A pena para ausência de focinheira é de R$ 560,51 e de R$ 150,00 para quem não remover as fezes do animal. Casos extremos de desobediência à lei podem acarretar apreensão do animal e até detenção do dono.
Mesmo antes de entrar em vigor, a lei das focinheiras já desperta controvérsias. De acordo com o especialista em comportamento de cães Diógenes Assahida, o uso de focinheira em animais desacostumados pode fazer com que os cães tornem-se nervosos e até revoltem-se contra seus donos. Por isso, ele recomenda que os proprietários procurem um especialista para acostumar o animal primeiro.
"A princípio nós, que defendemos os animais, somos contra porque a focinheira maltrata o cachorro, além de não deixar que ele respire direito, mas temos que ver também o lado das pessoas que não podem ficar expostas a serem atacadas por cães que se tornaram bravos por culpa de seus donos", diz Laélia Negrão, da Associação do Amigo Animal.
Leia mais em reportagem de Maigue Gueths, na folha do Paraná/Folha de Londrina desta quinta-feira