As gestantes que fizerem pré-natal nos postos de saúde municipais e que não quiserem fazer o teste de HIV, deverão assinar um termo de recusa.

Ao assinar esse documento a grávida confirmará que foi informada a respeito dos benefícios da realização do exame durante a gravidez e que estará ciente de que o diagnóstico e tratamento do HIV durante a gestação diminui as possibilidades de transmissão do vírus para o bebê. O exame de Aids é gratuito e sigiloso.

A identificação das mulheres soropositivas permite que tanto a mãe quanto o filho recebam o tratamento desde antes do parto, para que o bebê nasça livre do vírus. Após o parto, a mãe recebe um inibidor de lactação para que o bebê não se alimente do leite materno. Nestes casos, a criança recebe leite artificial por até dois anos.