A seccional do Paraná da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) repudiou nesta sexta-feira (22) a atitude do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, Bento Luiz de Azambuja Moreira, que adiou - no dia 13 de junho - uma audiência porque o trabalhador Joanir Pereira compareceu ao fórum usando um par de chinelos de dedo.
Moreira vai ter que se explicar agora à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). A informação é da assessoria de imprensa do TRT/PR, que divulgou nesta sexta-feira uma nota de esclarecimento sobre o episódio.
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Joanir Pereira, parte reclamante de uma ação que corre contra a empresa Madeiras J. Bresolin Ltda. (parte reclamada), foi quem compareceu à audiência de chinelos. Ele é trabalhador rural, atualmente desempregado.
O juiz alegou que "o calçado era incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". "Num país tropical como o Brasil, uma decisão como essa no âmbito da Justiça é absurda. Um fato como esse deve entrar para os registros das aberrações jurídicas", disse o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado.
Para o advogado Marcelo Picoli, que alegou tentar argumentar com o juiz para não adiar a audiência, a atitude do juiz impediu o acesso de seu cliente à Justiça. Picoli acrescentou que já entrou com uma ação indenizatória na Comarca de Cascavel. ''Foi ofensa à dignidade da pessoa humana, um ato discriminatório. Nós queremos não só a reparação por danos morais como também a retratação do juiz'', afirmou ele.
Segundo Picoli, em função do tipo da ação trabalhista, a sentença poderia ter saído no final da audiência. A ação corre desde março. A audiência foi remarcada para 14 de agosto. (Com informações da Revista Jurídica Última Instância)
