As investigações policiais vão ganhar a companhia dos promotores públicos. O procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Teixeira, assinou ato administrativo para criar a Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial. Ela já existe nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O novo órgão dá aos promotores a chance de acompanhar os inquéritos policiais, requisitar que processos arquivados sejam reabertos e apurar denúncias de omissão e abuso da autoridade policial. Eles passarão ainda a visitar as delegacias de polícia com mais frequência para ver de perto o curso das investigações.
Em Curitiba, a Promotoria de Investigações Criminais vai controlar a nova unidade do Ministério Público. Caso a demanda aumentar, promotores de outras varas criminais e especiais vão ser chamados para auxiliar no acompanhamento das atividades da polícia.
Leia mais:
Com 1.176 casos de dengue, regional de Londrina lidera registros de dengue no Paraná
Motorista de caminhão é preso após acidente com morte em Siqueira Campos
Morre o escritor Dalton Trevisan, o lendário vampiro de Curitiba, aos 99 anos
Chuvas quintuplicam vazão das Cataratas do Iguaçu nesta segunda
De acordo com o procurador Marco Antônio Teixeira, a estrutura do Ministério Público disponível nas comarcas do interior vai absorver o trabalho. Cauteloso, Teixeira diz que a promotoria não irá interfeir na autonomia da Polícia Civil. "Esse ato não cria e não pretende criar qualquer subordinação da polícia ao Ministério Público", garante.
Se for preciso, o procurador diz que os promotores vão atuar em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, cuja responsabilidade é apurar denúncias contra policiais. "Nos interessa saber como a polícia age em cima de uma investigação. Quando for necessário, o Ministério Público atuará em conjunto com a corregedoria, sem afetar sua autonomia."
Teixeira lembra que a criação da promotoria especial apenas atende a Constituição Federal, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e o Estatuto do Ministério Público do Paraná, de dezembro de 1999. "O que queremos é trabalhar contra a impunidade no Estado", diz.
O procurador nega que a criação da promotoria foi precipitada pelas denúncias de corrupção contra policiais denunciados na CPI Nacional do Narcotráfico ou pelo incêndio criminoso na sede da PIC, há seis dias. "Não seria prudente, por parte do Ministério Público, agir diante de um fato isolado para criar uma abrangência genérica. A criação da promotoria foi discutida com todo o colegiado de promotores há vários meses".