Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPPR) ajuizaram nesta sexta-feira (5) ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado e a União adotem uma série de providências em prol de pacientes com Covid-19 que sofrem com a falta de vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e filas de espera nos hospitais públicos de Londrina. Eles alegam que a medida judicial em caráter de urgência faz-se necessária tendo em vista o colapso do sistema de saúde da macro região norte e a ausência de vagas nos leitos de UTI.
A ação objetiva a transferência imediata dos pacientes que aguardam leitos de UTI e enfermaria para outros estados com garantia de pagamento de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mantendo-se em Londrina e região apenas o quantitativo que possa ser atendido de forma adequada pelo sistema local.
UTI aérea
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À União, os MPs requerem que busque leitos de UTI em hospitais particulares de qualquer localidade do Brasil que esteja apta a receber os pacientes, que implemente Centro de Referência Emergencial e Provisório, com estrutura de UTI e enfermaria com capacidade e adequação para atender os pacientes com Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), além de realizar contratação emergencial de UTIs aéreas para a efetivação de voos entre Londrina e região e as cidades onde estiverem localizadas as unidades hospitalares aptas a receber os pacientes.
Pede-se também na ação que a União informe sobre a existência de estudos técnicos para apresentação de um plano de atendimento de urgência/emergência para grandes catástrofes ou eventualmente a respeito da própria existência de tal plano, no qual deverá constar o planejamento específico para Londrina e região. As instituições requerem a fixação de multa diária no valor de R$1 milhão por dia, caso as medidas apresentadas não sejam cumpridas.
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