Com 47 votos favoráveis e nenhum contrário, a AL (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (5) a proposta que pretende dar mais transparência à fila por cirurgias pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se do projeto de lei que obriga o governo do Estado a publicar a relação de pacientes que aguardam uma consulta com especialista e também os que aguardam por uma cirurgia eletiva na rede pública ou em instituições conveniadas ao sistema estadual, como o Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) em Londrina.
De autoria dos deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Michele Caputo (PSDB), a matéria prevê ainda que a divulgação deverá ser feita no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e também das regionais de saúde. Para resguardar a privacidade, a listagem deverá conter apenas as iniciais do paciente, além do número do cartão do SUS e o procedimento que aguarda a realização, com a data da solicitação do médico e a previsão que a cirurgia seja realizada. Essa lista, de acordo com o projeto, deverá ser atualizada semanalmente.
Para o deputado Michele Caputo Neto, que já foi secretário estadual de Saúde no governo Beto Richa (PSDB), há viabilidade técnica para implantar a proposta. "Santa Catarina já implantou esse sistema há alguns anos. O cidadão vai saber como a fila anda, como ela foi qualificada e terá sua identidade preservada. O gestor não precisa ficar preocupado. Ao contrário, isso poderá ajudá-lo para ter a ideia de quantos serviços são necessários em várias especialidades", defende.
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