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Paraná pode economizar R$ 195 mi com Previdência

Redação - Folha de Londrina
10 jul 2003 às 20:56
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A reforma no sistema previdenciário brasileiro pode gerar uma economia anual de R$ 195,2 milhões com aposentadorias e pensões para o governo do Paraná, pelos próximos cinco anos.

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Esse número só será atingido, porém, se o texto não sofrer significativas modificações no Congresso Nacional, possibilidade cada vez mais distante considerando-se a pressão da greve iniciada pelos servidores. A economia seria de 17% em relação aos atuais R$ 1,1 bilhão da folha anual com aposentadorias e pensões.

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Os pontos da reforma que permitem a redução nos gastos do Estado são o aumento da idade mínina, a taxação de inativos e limite de 70% para o pagamento de pensões, itens considerados pilares do texto. O Planalto propõe aumento de 48 para 55 anos na idade mínima para aposentadoria das mulheres e de 53 para 60 anos no caso dos homens.


Apesar de prometer um certo refresco aos cofres paranaenses, a reforma não resolve o problema da previdência. Hoje, o Estado tem um déficit mensal de R$ 70 milhões na Paraná Previdência, o fundo de pensões e aposentadorias do funcionalismo. A reforma, se aprovada nos moldes originais, reduziria o déficit (que é o montante que o governo precisa cobrir) para R$ 50 milhões por mês.


''As mudanças propostas pelo governo aliviam, mas não resolvem. O problema é que essas alterações deveriam ter sido aprovadas em 1995. A situação não teria ficado tão grave, seria um panorama mais razoável'', avalia o secretário de Estado da Administração e Previdência, Reinhold Stephanes, ex-ministro da Previdência. Pelos cálculos da secretaria, se a reforma tivesse ocorrido há dez anos, teria evitado um prejuízo geral de R$ 100 bilhões em todo o Brasil.

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Para Stephanes, a reforma é uma questão de justiça social. ''Os brasileiros mais pobres pagam pelos mais ricos'', observou. ''E se no resto do mundo os trabalhadores se aposentam com 60 anos, por que aqui tem que ser mais cedo?'', questionou.


O secretário não é contrário à aposentadoria integral para servidores públicos, desde que o tempo de contribuição aumente. ''Assim, não se compromete o resultado final'', comentou Stephanes. O secretário disse que como a reforma será alterada pelos deputados e senadores, não é possível prever o seu impacto final. ''Mas e economia gerada pode ser investida na manutenção das estradas'', sugeriu.


A Paraná Previdência recebe cerca de R$ 25 milhões por mês em antecipação dos royalties da Usina de Itaipu, além da contribuição dos servidores. Essa antecipação foi negociada na gestão de Jaime Lerner (PFL). Criada pela Lei Estadual 12.398/98, a Paraná Previdência entrou em operação em maio de 1999.


O Paraná acompanha com interesse a tramitação da reforma porque trabalha com um caixa apertado. Até o final deste ano, as despesas com a folha de pagamento terão aumentado 17%, chegando a R$ 300 milhões mensais. O aumento virá com as implementações de melhorias já conquistadas pelos servidores.

O Estado tem 175 mil servidores da ativa, e 88 mil aposentados e pensionistas. O funcionalismo do Paraná contribui com dois percentuais diferentes para a previdência: 10% para quem ganha até R$ 1,2 mil, e 14% acima para os salários que ultrapassam desse valor.


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