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Presos poderão trabalhar em obras da construção civil

Rodrigo Batista - Redação Bonde
22 abr 2013 às 18:43

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Curitiba pode ter um projeto para a inclusão de presos dos regimes semi-aberto e aberto em trabalhos da construção civil ligados à prefeitura. O vereador Pier Petruzziello (PTB) apresentou o projeto de Lei na Câmara Municipal de Curitiba para tentar a inclusão social desses apenados.

A ideia central do projeto é que em todas as obras realizadas pela prefeitura ou naquelas em que o poder público do município contrate uma empresa terceirizada para realizar os trabalhos, haverá 5% de presidiários dos regimes semi-aberto e aberto. A própria empresa poderá, segundo o vereador, escolher quem é o presidiário, que vai poder, por exemplo, em uma obra da Cohab (Companhia de Habitação Popular de Curitiba), pintar casa e instalar fiação elétrica.

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Petruzziello acrescenta que essa é uma forma de ressocializar os apenados e evitar que voltem ao mundo do crime. "A ideia é fazer com que esses presos não fiquem ociosos e não saiam por aí cometendo delitos. Assim como a legislação federal prevê que cada três dias de trabalho garantem um dia de liberdade, isso poderá ser aplicado".

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Caso seja aprovada, segundo o vereador, o próximo passo é decidir com a prefeitura de Curitiba e com o governo do Estado como realizar a retirada dos presos do sistema prisional do Estado para o trabalho diário nas obras públicas. O vereador disse que pretende se reunir com o prefeito Gustavo Fruet e com a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, para que, além da autorização do governo do Paraná para que os apenados possam trabalhar nas obras, uma equipe do poderes públicos municipal e estadual acompanhe os trabalhos deles.


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