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Reservas privadas recuperam natureza

Dimitri do Valle - Folha do Paraná
18 mai 2001 às 08:52

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Nos últimos 100 anos, as agressões da humanidade contra a natureza apressaram a criação de projetos para reduzir as consequências dos estragos em nome do progresso. A partir da década passada, a contribuição paranaense neste campo atraiu a atenção nacional e estrangeira. Organizações Não-Governamentais (ONGs) e empresas privadas conseguiram autorização dos governos federal e estadual para conceber quatro unidades de conservação privadas no Litoral do Paraná, onde fica a maior área contínua preservada da Mata Atlântica do País.

Ao todo, as unidades sob responsabilidade das ONGs somam 20,4 mil hectares -o equivalente a cerca de 20 mil campos de futebol. A mais recente e maior área, com 9 mil hectares, fica em Antonina. O objetivo é transformar estas áreas em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Com isso, a preservação permanente passa a ser obrigatória. A administração ficará a cargo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que aguarda a confimação do governo para dar detalhes da nova reserva ambiental. A ONG de Curitiba já detém a propriedade de outras duas unidades em Guaraqueçaba desde 1995.

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O diretor executivo da SPVS, Clóvis Borges, explica que a tarefa é recuperar a vegetação natural das áreas. Já foram plantadas cerca de 50 mil espécies de mudas de árvores nativas nas duas RPPNs. As unidades de conservação surgiram nos Estados Unidos na década de 20 com a abertura de parques nacionais e estaduais. No Brasil, a idéia ganhou projeção a partir dos anos 60. Com mudanças no Código Florestal em 1990, apareceram as RPPNs, que restringem severamente o uso dos recursos naturais das reservas particulares.

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Borges diz que a criação de áreas protegidas particulares faz parte de uma experiência mundial para reverter os reflexos do efeito estufa -o aumento das temperaturas da Terra em decorrência da poluição. As áreas regeneradas passam a realizar um processo natural conhecido como "sequestro de carbono". Se no ar ele é um dos principais responsáveis pela aceleração do aquecimento da Terra, nas plantas passa a ser um aliado essencial de sobrevivência. Quanto mais áreas reflorestadas pelo mundo, mais carbono vai ser absorvido pela vegetação. "A planta é formada de carbono. É o elemento mais comum nos seres vivos", cita Borges.

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Parcerias


As três unidades da SPVS no Litoral do Estado foram criadas por meio de compra e doação. Em 1995, uma mineradora doou 2,3 mil hectares de terras que foram batizados de Morro da Mina. Foi a primeira unidade de conservação privada administrada pela entidade. Três anos depois, em parceria com uma ONG norte-americana, a The Nature Conservancy, foi adquirida a Reserva do Itaqui, que se estende por cerca de 6,8 mil hectares.


O projeto de restauração da Reserva do Itaqui, formada a partir de fazendas que criavam gado, terá duração de 40 anos. Foram repassados cerca de R$ 2 milhões para financiar a manutenção da área e projetos com os moradores que viviam da exploração ilegal dos recursos naturais. Quinze empregos diretos já foram criados. Os moradores são responsáveis pela guarda, manutenção e plantio de novas mudas dentro da reserva. O dinheiro que alimenta o projeto foi doado por uma empresa de geração de energia dos Estados Unidos, a American Eletric Power.

Com a proposta do Protocolo de Kioto (acordo entre as nações para reduzir a emissão de gases na atmosfera), as empresas foram incentivadas a participar da criação de unidades de conservação particulares. No Brasil, o único incentivo dado à iniciativa privada é a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). Como o valor do tributo é baixo, são poucos empresários que se interessam em apostar na empreitada. Até 1998, o Ministério do Meio Ambiente computava apenas 341 mil hectares de RPPNs espalhados pelo País.


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